DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Sérgio Nunes de Deus, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2021. PROCESSO Nº: 1.27.000.000935/2020-49. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.340.639/0001-30. OBJETO: alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando por um período de 30(trinta) meses o prazo original do Contrato. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Renata Nunes Ferreira. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020. Nº do Processo: 1.28.000.001432/2020- 53. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 09.493.391/0001-06). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, além da repactuação do valor do contrato em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/25. Valor contratual mensal: R$ 63.522,06. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 339037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2024NE000034. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Cláudio Roberto Pereira, Sócio- Administrador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022- 56. OBJETO: Prospeção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos. EDITAL: a partir de 08/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e- mail: [email protected]. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/05/2024 às 12h, através do email [email protected] até 20/06/2024, às 23:59h. ABERTURA DA S PROPOSTAS: 21/06/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Membro da Comissão Técnica MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009655/2021-16. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LÍDER DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 00.487.964/0001-06. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral para áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 1º/6/2024 a 31/5/2025. Data de assinatura: 23/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Nilso Soares Cardoso, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0000960/2024-67. Contratada: C&C Serviços de Construção Eireli. CNPJ: 63.653.828/0001-69. Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 36/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Valor Mensal: R$ 9.512,92 Valor Anual: R$ 114.155,04. Data de assinatura: 2/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Sandro de Lima Correa, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 04/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.044.178/0001-03; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.478,68. VIGÊNCIA: de 06/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 08/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 02/05/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Edvan de Souza Matos. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Professor Romeu Hausmann, Representante da FURB: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0001071/2017; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 02/05/2024 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001333/2023-15. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.005,78 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, em 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.532.929/0001- 12. Processo: 20.02.1500.0001337/2023-04. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.076,34 a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, em 30/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ACORDO COOP TECN 001 2024 CEDENTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CESSIONÁRIA: Ministério Público Militar, CNPJ: 26.989.715/0004-55. OBJETO: A Prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica para cessão gratuita de uso de área pública, firmado entre a Ministério Público Militar (Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. PGEA 20.02.1600.000364/2023-40. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora Chefe Substituta da PRT16, Raimundo Oliveira De Jesus Junior, Diretor Regional da PRT16 pela Cedente e pela Cessionária, Antônio Pereira Duarte e Clauro Roberto de Bortolli. Em: 30/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. Valor: R$ 131.540,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP N.º 32/2023 da PGT/MPT - Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, constante no Processo Administrativo PGT nº 20.02.0001.0000019/2023-69. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-Chefe, pela contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada, em 03/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do Contrato n.º 12/2020, firmado com a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11 motivada pela conveniência da Administração. Fundamentação: A rescisão, amigável, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: 20.02.1700.0000341/2024-31. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi, Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marcelo de Oliveira Lima, Representante Legal, em 02/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do Contrato n.º 01/2022, firmado com a PRIME CONSU LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30 motivada pela conveniência da Administração. Fundamentação: A rescisão, amigável, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: 20.02.1700.0000342/2024-04. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi, Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, em 02/05/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2338/2023 Termo de Credenciamento nº 2338/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e a OFTALMOS ASSOCIADOS DE ALAGOAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, WALESKA CHAVES DONATO DE ARAÚJO, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.468/2024 Termo de Credenciamento nº 2468/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LUMINY ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.808.560/0001-51, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.014683/2023-75. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA NINIA BRAZ DA SILVA CORREIA LIMA (Sócia).