DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado Mensal do Contrato: 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). 7. Data de assinatura: 09/04/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: FERNANDA ALVES LARA- Representante Legal. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 8/2020 - PROCESSO N. 20/2019 1. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR. - CNPJ: 16.670.085/0001-55. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: BÁRBARA CAMARGO MOREIRA OZOLIO e IGOR CARNEIRO DA SILVA - Representantes Legais. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2022 - PROCESSO N. 143/2021 1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: prestação do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Unitário do Contrato: 0,0665 (seis centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Taina Borges Hernandez e Camila Pereira De Paiva Representantes Legais. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18/2021 - PROCESSO N. 111/2021 1. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 11.508.825/0001-38. 2. Espécie: Extrato de termo aditivo. 3. Objeto: aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem. 4. Amparo Legal: Artigo 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 15.419,00 (Quinze mil Quatrocentos e dezenove reais). 6. Data de assinatura: 07/02/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. JARDEL GODINHO SOUZA CAVALCANTE - CRM/SP 205.112, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos da Carta Precatória nº 1.768-044/2023 (oriunda do PEP 11/2021 - CRM/PI). Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 3 de maio de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0054/2024 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/05/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de para aquisição e instalação de película de proteção solar em edifício e fornecimento e instalação de espelho de banheiro com borda lapidada, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Subsede Vila Mariana, Delegacias Metropolitanas e Nova Regional de Jundiaí, pelo período de 12(doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 23 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 Processo Eletrônico: 0140028.00000009/2024-90. Contratante: CRMV-MS. Contratado: PRIME CLEAN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza de bens móveis e imóveis. Duração: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor; R$ 45.763,44 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875. Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389219 Nº Processo: 003319.000010/2024-35 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica e aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 3 de maio de 2024. DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRO-BA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. COMUNICA que: Foram convocados nas datas abaixo, para os respectivos cargos, os seguintes candidatos: em 11/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Mary Rose Araújo dos Santos - (611.023.66286/7); em 20/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Carlos Fernando Nascimento Ballalai Berbert de Castro - (611.023.66345/3) e Esdras Alexander Machado dos Anjos Costa - (611.02363436/8); em 25/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Eduardo dos Anjos Souza Neto - (611.02368812/8); em 26/09/2023: Técnico de Informática (Salvador) - Lourival Miguel dos Anjos Junior - (611.02377617/0); em 04/03/2024: Agente de Fiscalização - Luis Fernando Neves dos Santos - (611.02366196/8); em 11/03/2024: Técnico Administrativo (Salvador): Dinea Fonseca Macedo - (611.02368413/6), Gleide dos Santos Macedo - (611.023.64725/3) e Carine dos Santos Lima - (611.023.67243/0); e Agente de Fiscalização - Alanna Nyelle Santos Araújo - (611.02366944/4), os quais fizeram em tempo oportuno os exames médicos e apresentaram os documentos. Este Comunicado de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 3 de maio de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e webchat. Valor Anual R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/06/2025. Processo nº 07/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos. A Sessão Pública está prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê: Dispensa nº 456/2022 publicado no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, pagina 141 de 29/04/2024. Leia-se: Dispensa nº 45/2022. Manaus/AM, 30 de abril de 2024. GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 23/05/2024, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927612. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crq16.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá, MT 2 de maio de 2024. SUZANA APARECIDA DA SILVA Presidente do CRQ 16/MT CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/011/2018. OBJETO: Fica prorrogado por 2(dois) meses o contrato da prestação de serviços de Telefonia fixa comutada- STFC para comunicação de voz e dados via rede fixa, local (VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet banda larga - STM, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. O valor global do presente aditivo será de R$ 14.001,26 (quatorze mil e um real e vinte e seis centavos), com vigência de 11 de Abril de 2024 a 11 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 11 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do C R ES S / M G .