DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600145 145 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI EDITAL Nº 3/2024 A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi CNPJ 21.078.126/0001- 59 torna público o Processo Análogo ao Licitatório nº 003/2024, modalidade menor preço por item Nº 003/2024, cujo o objeto é aquisição dos seguintes EQUIPAMENTOS (Foco Cirúrgico de Teto com Câmera de Vídeo, Aparelho de Anestesia e Vídeo Laringoscópio), para a Atenção Especializada em Saúde da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi-AAHI, obedecido à descrição e especificações, parte integrante deste EDITAL, e visa fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme RESOLUÇÃO SES Nº 8.904, 31 DE JULHO DE 2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI - AAHI. O presente Edital ficara disponível até o dia 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) às 16hs (dezesseis horas) no setor administrativo da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi e também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Itanhomi, 03 de maio de 2024. JASON SALES JÚNIOR Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 194 [cento e noventa e quatro] diplomas no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10682 a 10875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 3 de maio de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 16/05/2024, às 09:15hrs. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.30164115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Convênio Nº 929655/2022 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 5/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 06/05/2024 às 08h - Limite: 16/05/2024 às 17h. Vitória/ES, 3 de maio de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Agente De Contratação ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TRANSFERÊNCIA Nº 4.201.0136.2.02.024.00.2024 Contratado: MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 18.128.231/0001- 40. Interveniente: SAAE DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 20.352.712/0001-87. Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO, objetivando a implantação de projeto piloto do programa de gerenciamento de perdas de água, utilizando inteligência artificial, no Sistema de Abastecimento Público de Água, hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 04/2022, para a sede do Município de Senador Firmino/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - 00001.000080/2024. A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 05.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e fiscalização de obras de saneamento rural nos municípios da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 26/06/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 1.847.837,30 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE E TRINTA CENTAVOS). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 3 de maio de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ. 01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público para conhecimento dos interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio nº 944184/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00. As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista para o dia 20/05/2024 às 09h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787 ramal 2387. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ. 01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público para conhecimento dos interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio nº 944185/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00. As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista para o dia 20/05/2024 às 11h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787 ramal 2387. Araguaína-TO, 3 de maio de 2024 ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 14/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 316591 a 321313], [livro 2 registro 321094 a 321108], [livro 3 registro 316598 a 321157], [livro 4 registro 318307 a 321332] e [livro 6 registro 316585 a 321964]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 12 de abril de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) diploma no período 21/03/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 322815], [livro 17- registro 318369 a 322290] e [livro 19- registro 319291 a 322592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 12 de Abril de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 321733 a 321775], [livro 16- registro 321780 e 321781] e [livro 17- registro 321742 a 321757]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 12 de abril de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 318336 a 322031] e [livro 2- registros 320846 a 321506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO 12 de abril de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/2024 Comunicamos a republicação do Edital Nº 90025/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 16/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro