DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600149 149 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 13 a 17 de maio de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 018/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 30 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 019/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 019/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 13 a 21 de maio de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 019/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 020/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 020/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESP EC I A L INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 13 a 24 de maio de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 020/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 30 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE AVISO DE LICENÇA A empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob número 01.317.277/0001-05, localizada na Avenida Beira Mar 5, número 2.900, Figueira do Pontal, Município de Itapoá, Santa Catarina, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) número 1030/2011 - 2º Renovação - 9ª Retificação, com validade de 05 (cinco) anos para a Operação do Porto Itapoá. Itapoá, 6 de maio de 2024 CHRISTIANO BERTHIER DE ANHAIA Gerente de Meio Ambiente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 94 (Noventa e quatro) diplomas no dia 25/01/2024 até 09/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 245/2024 até 338/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2024. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor-Geral das FIS PARAGUASSU VEÍCULOS S/A CNPJ Nº 14.017.677/0001-47 NIRE 29300008893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 14/05/2024, às 10h, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP 40315-518, com a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2023; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar-lhes a remuneração. Para participarem da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, inclusive com exibição do documento hábil de identidade e do original do título de representação ou procuração. Feira de Santana, 2 de maio de 2024. DIEGO GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para ''aquisição de sanduiche e suco, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atender demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6106. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/05/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pintura, recuperação e impermeabilização, reparos hidráulicos e reparos no telhado na unidade educacional do Senac da cidade de Joinville/SC, sito a Rua Visconde de Taunay, 730, bairro Atiradores em Joinville/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços licitados, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.sc.senac.br (link - licitações), a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 20/05/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 20/05/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Contratação de serviço de link dedicado de internet. Início da Sessão de Disputa: dia 14.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044425. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Nº CDE 2024000006 Serviço de Impermeabilização em Manta PVC para a cisterna de água. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 15/05/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024 Comissão de Compras e Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000003 Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 13/05/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024 Comissão de Compras e Contratações SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESII Nº 6/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SESI Nº 33539/2024 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos (estocáveis não-perecíveis) para atendimento aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do SESI-Guará e Rede SESI de Restaurantes, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 16/05/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/05/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT Unidade B040, localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama Piracicaba/SP - CEP 13420-784, ou, solicitar através do e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público o resultado da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55m², área de terreno de 40.000m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP, de acordo com especificações do Edital e seus anexos. Devido ausência de participantes/interessados na sessão agendada para 25 de abril de 2024, o processo foi declarado DESERTA. A Comissão de Licitação se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail [email protected] ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação