DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600148 148 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 2/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 002/2024- FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "Eventual locação de veículos", determinando a homologação do seu objeto ao participante: E. L. LOCADORA LTDA (CNPJ: 40.990.350/0001- 67), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 30 de abril de 2024. GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO Gerente Administrativo da FUNPEC FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024 Objeto: LIOFILIZADOR DE BANCADA Fornecedor: Liobras Ind. Comercio e Serviço de Liofilizadores Ltda - CNPJ: 06.258.114/0001-12 Valor: R$82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais) Campina Grande, 30 de abril de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2024 Objeto: Microscópio Leica DM1000 LED com óptica infinita Fornecedor: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda. - CNPJ 52.201.456/0001-13 Valor: R$101.874,67 (Cento e um mil oitocentos e setenta e quarto reais e sessenta e sete centavos) Campina Grande, 30 de abril de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024 Objeto: Aquisição de QuantStudio AbsoluteQ - DPCR SYSTEM Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION Valor: USD 19.000,00 (Dezenove mil dólares) Campina Grande, 30 de abril de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro CPS FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diplomas na data de 05/04/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 15 nº 1090. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 17 de abril de 2024 ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00668/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 5/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. - CNPJ: 14.139.773/0001-68. OBJETO: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra d, ambos da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/08/2024; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; VALOR: R$ 43.845,89; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00596/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Souza Marques (Portaria n° 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. n°120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 108 (CENTO E OITO) diplomas no período de 12/12/2023 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registros de diploma: Livro nº 01 e 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2024. LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 351/2024 Edital n° 351/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial, para atender ao Projeto n° 4109 - NC - PROCESSO SELETIVO UFPR - 2024. Acolhimento Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 952/2024 Edital n° 952/2024 Objeto: Fornecimento de Coffee Break, para atender ao Projeto n° 4271 - CURSO ESP. MBA EM GESTÃO CONTABIL E TRIBUTÁRIA - TURMA 2024. Acolhimento Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Dom Luciano Mendes, mantida pela Fundação Marianense de Educação sob o CNPJ 22.390.686/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal de Viçosa, no período de 10/04/2023 a 13/04/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 209 ao nº 219 e no dia 05/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 220 ao nº 221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.faculdadedomluciano.com.br . Mariana, 3 de maio de 2024. AIRTON JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Fundação Marianense de Educação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 019/2023 - Convênio nº 947246/2023 Contrato Nº 030/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº. 62.413.869/0001-15, R$ 112.800,00. Contrato Nº 031/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28, R$ 33.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 022/2023 - Convênio nº 942842/2023 Contrato Nº 032/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, R$ 6.180.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2022 Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2022 Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882487/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato pelo período de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Modalidade: Modalidade: Cotação de Preço nº 011/2019, Convênio 882490/2019 MS/IMIP. Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 037/2019. Contratante: IMIP. Contratado: AGIL ASSESSORIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato pelo período de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 016/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 016/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 13 a 17 de maio de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 016/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 017/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 017/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 13 a 21 de maio de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 017/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 018/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 018/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas,