DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600147 147 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PA 17/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes e filtros. Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 09/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana, 2 de maio de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA. Pregoeiro. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FEP PROC. LIC. N° 11/2022. OBJETO: A inclusão de mais 02 (dois) municípios no projeto: Agrestina/PE e Panelas/PE, passando de 12 (doze) para 14 (quatorze) o número de municípios no referido projeto, dentre os integrantes do Consórcio. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), em conjunto com o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ("FEP"), inscrito sob o CNPJ 30.157.240/0001-65. Data: em 08/04/2024. EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A. AVISO DE LICENÇA A EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A., inscrita no CNPJ 43.076.117/0001-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3 e subestações associadas, interceptando municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia no estado do Acre e Porto Velho no estado de Rondônia. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DANILO FIORILO DE PALMA Gestor de Meio Ambiente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Empresa: Unique Arquitectura y Diseño S.A., empresa estrangeira, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 03/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. Ratificação em 03/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: US$ 83.130,00 (oitenta e três mil, cento e trinta dólares americanos). Processo nº 272100.000519/2024-45. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação uruguaia AUDAVI. CONTRATADA: AUDAVI - Asociación Uruguaya de Agencias de Viajes, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 03/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 03/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 880,00 (oitocentos e oitenta dólares). Processo nº 272100.001992/2023-69. FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas na data de 25/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 15281, 15282, 15283, 15284, 15285, 15286, 15287, 15288, 15289, 15290 e 15291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 3 de maio de 2024. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Diretor Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 08/2024 - SANTA HELENA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 08/2024 - Santa Helena - Proveniente ao processo 510/2024 - SPF 01/2024 - celebrado com a AMB Transportes Ltda., CNPJ: 10.275.087/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável pela locação mensal de veículo com tração 4 x 4 - Santa Helena. Valor: R$99.804,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 39106.2022-14560.2023. Objeto: Cromatógrafo a gás. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 249.400,00. Empresa: Shimadzu Latin America S.A- IMPORTAÇÂO. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 Diplomas no dia 17 de abril de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 449; 451 a 508, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 3 de maio de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 04 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) Diplomas entre 18/03/2024 e 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 182 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 59 registros de números 0061, 0066 a 0069, 0075, 0076, 0078 a 0095, 0097 a 0130], [CiSA06 - 25 registros de números 0104 a 0121, 0124 a 0130] e [CiAE06 - 46 registros de números 0031 a 0075 e 0077]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 30 de abril de 2024. CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.01.EI02/2022.04-02. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção- Sensio". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. Startup Proponente: Sensio Software LTDA. Indústria Madrinha: MWCUT Ferramentas de Precisão LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do instrumento jurídico em 04 (quatro) meses, assim, o Acordo de Parceria vigerá pelo prazo de 13 (treze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 29271.04.01/2023.06-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE. EMPRESAS: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA, FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, Embeddo Computação Aplicada LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "ROAD - Análise automática de vias para manutenção inteligente de veículos". Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 1.499.623,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 29271.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. ICT ASSOCIADA: Universidade de Brasília- UNB. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. EMPRESAS: FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA., Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, Embeddo Computação Aplicada LTDA e TIM S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto e Implementação de Dispositivo Seguro para Atualização Over-The-Air (OTA) de Firmwares em ECUs Veiculares (VEHIC L E _ OT A ) " . Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 1.499.930,95 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 29/04/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DA SP Nº 2/2024 Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual locação de veículos. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: E. L. LOCADORA LTDA. Valor unitário: R$ 149,90. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E. L. LOCADORA LTDA. Valor: R$ 224.850,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto "Eventual locação de veículos". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 30 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, pela contratante, e a Srª. Lucia Maria Ramalho Rocha de Melo, pela contratada.