DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 144.466,60 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 318.876,93 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.491,81 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 29.991,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 863,64 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - HEAL). Processo nº 202300010035050. Objeto: o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEAL). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Valor Total: 325.881.055,37. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.3285.03.15000100.50 Vigência: O prazo será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Presidente/Diretor: Marco Antônio Guimarães de Almeida e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba. DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024 Termo de Homologação Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK 2 COMPACT/Biomérieux de propriedade da SES, com série VK2C6702 e tombamento A315- 686-439, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN para a realização de identificação e testes e sensibilidade de microrganismos oriundos de cultura bacteriana e fúngica determinantes para o monitoramento e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em sepses, infecções urinárias, infecções nosocomiais, infecções oportunistas, microrganismos multirresistentes e outras., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103670/2024 e processo SEI nº 202400005001329, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023- SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 00.248.206/0001-35, pelo valor total de R$ 551.999,30. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 29 de abril de 2024. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DLF - Resumo do 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 255/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula terceira - Da prorrogação: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 255/2023 por um período de 6 (seis) meses, a partir de 21/05/2024, mantidos os preços e condições inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023. Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora e Leonel José Weigel, MITREM Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024. Onde se lê: 13/05/2024. Leia-se: 20/05/2024. Em 02 de maio de 2024. Thiago Vicente de Paula e Silva - Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa de Licitação, Contratação Direta - COTEP 47/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se lê: 06/05/2024. Leia-se: 08/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 093/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária caracterizada como PDZ 04. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/045/00. Valor: R$ 685.507,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 094/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação portuária caracterizada como PDZ 5B. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/046/00. Valor: R$ 210.008,40 (duzentos e dez mil, oito reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 045/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 - LICON, Objeto: arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA , das instalações portuárias caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife como PDZ-15/Arm R2, área afeta à operação. Arrendatária Transitória: TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., CNPJ: 29.645.342/0001-40. Contrato de Transição nº 2024/031/00. Valor: R$ 400.740,84 (quatrocentos mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2022 CPL/SAF OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) tratores agrícolas novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinados para: - Associação dos Moradores da Localidade Chapadinha e Comunidades Vizinhas, município de União/PI; - Fundação Rancho dos Patos, município de Castelo do Piauí; - Associação de Moradores da Localidade Riacho, município de Curimatá/PI e - Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da localidade Buenos Aires, município de Miguel Alves/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 21.035.276/0001-85. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/04/2024; Convênio n° 953461/2023. Valor: R$ 844.296,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Samuel Guilherme Oliveira Silva; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SETUR PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA nº 005/2023-SETUR PROCESSO SEI Nº 00153.000224/2022-91 O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000224/2022- 91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa TRP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.186.437/0001-46, pelo valor de R$ 497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Teresina-PI, 25 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO Secretário de Estado do Turismo