DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600155 155 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços nº 514/2024 Objeto: 0595.0002.010110 SUV MÍN 114 CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 171400,0000 un Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CNPJ 90.446.618/0001-72. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 OBJETO: Aparelho de laser portátil odontológico. Abertura dia 17/05/2024, às 09h. Processo 24/1203-0006311-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 3 de maio de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.417402/2020-94 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos, tratamento técnico, Organização e Indexação, de forma contínua, assim como digitalização de documentos com fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por LOTE Método De Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 8.615.227,80 (Oito milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) Data de Abertura: 16 de maio de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 26 de abril de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 080/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe.//R$ 2.079.978,00//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). EXTRATO DE RESILIÇÃO DESO - Termo de Resilição do Contrato 036/2024//Base legal: art. 182, inciso II do RILC/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA//Objeto: Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 036/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITACAO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CPL/PMBJ A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público através do seu Agente de Contratação, o Sr. Heldenildes Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 032 de 05 de março de 2024 e, considerando que não se obteve êxito no processo licitatório nº 2024.03.0002 na modalidade Concorrência nº 002/2024, declara "FRACASSADA" referida licitação, conforme ATA circunstanciada. Bujari/AC, 30 de abril de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de estruturas de concreto armado (Radier), visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Bran c o / AC Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90011/2024 (UASG 980139 Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2024, pormeio sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.b,ww.gov.brncp,e h t t p s : / / d r i e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e s / 1 o X V c I T Q 8 L E I V 6 _ Ew w C 2 N K Y 5 s ? u sp=sharnouexcepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação CPL01 -Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação. Rio Branco - Acre, 2 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL01/SMGA / P M R B, sob o número 90002 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias urbanas no Bairro Taquari, Rua do Passeio, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 22 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 21/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp-9T e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 3 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 16 de maiol de 2024, às 09 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de ar condicionados destinados ao Fundo Municipal de Educação Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 3 de maio de 2024. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 FMS - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição material permanente, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 FMS - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamentos, pensos e descartáveis, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 PMC - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de limpeza e higiene pessoal, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 FME - SRP Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios merenda Escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de 2024 às 09:00 (nove e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente