DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Macapá - AP - Convenio nº 932383/2022, tudo conforme o exposto no presente termo. Empresa Vencedora: AMAZON NORTE CONST. E SERV. LTDA, CNPJ: 04.623.541/0001- 27, Valor R$ 1.691.010,92 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, dez reais e noventa e dois centavos). Pelo presente, fica informado a empresa vencedora do certame supramencionada da decisão estabelecida neste Termo de Adjudicação e Homologação. Macapá - AP, 8 de abril de 2024 MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES Secretário Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 - SEMAS/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41, no valor global de R$ 427.133,88 (Quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 22/04/2024 até 22/04/2025. Porto Grande - AP, 16 de Abril de 2024. ITALINA DE SOUZA CARVALHO - Secretária de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 06/2020-SEMED/PMPG. Contratada: Cooperativa De Transporte Dos Proprietários De Veículos Do Amapá - Fenix, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: Prorrogação por mais 8(oito) meses o prazo de vigência do contrato Nº 06/2020-SEMED/PMPG. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de maio de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 4 de março de 2024. Ivaneide Vilhena De Castro Oliveira- Sec. Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 FMS - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamento Controlado, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos - Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 PMC - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de expediente, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 3 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - Objeto: Torna público que no dia 28 de maio de 2024, ás 10:00hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS, EMBARCAÇÃO E MÁQUINAS INSERVÍVEIS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057. Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021 e IN/DREI 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 e site www.leiloesfreire.com.br. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (caf) e das unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 3 de maio de 2024 GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2024 Processo Administrativo nº 2024.19024941248.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.19024941248.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 06/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.286.438/0001-43, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 236.728,53 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Penedo/AL, 2 de maio de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - Data/Horário: 16 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção da Escola Presidente Dutra no povoado Carnaíbas, Zona Rural do Município de Porto Real do Colégio/Alagoas. Data/Hora: 11 de junho de 2024, as 09h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected] Porto Real do Colégio/AL, 3 de maio de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos (Pregão Eletrônico n.º 006/2024), dia 14/05/2024, às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza (Pregão Eletrônico n.º 008/2024), dia 14/05/2024, às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição de veículos (pick-up) (Pregão Eletrônico n.º 009/2024), dia 16/05/2024, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 30 de abril de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº TP13/2023 - Processo nº 12040075/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 36.413.553/0001-13) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município - Valor global: R$ 1.517.393,24 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e o prazo de execução será de 07 (sete) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2024 - Objeto: Locação de imóveis com infraestrutura sob medida ou "built to suit (BTS)", disponíveis para no Município de Tanque D´arca, para fins de geração de energia fotovoltaica na modalidade autoconsumo remoto em microgeração distribuída de energia, para atender toda administração pública do Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 30 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão de Contratação na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação