DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto da presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 29 de maio de 2024 as 09:00 horas horário local (10:00 horas horário de Brasília) na sala da Comissão de Licitação, situada Av. Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data da Concorrência Pública 01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data alterada para o dia 31 de maio de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 3 de maio de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data da Concorrência Pública 01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data alterada para o dia 10 de junho de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 3 de maio de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Apuí-AM, torna público aos interessados, que realizará sessão para Chamada Pública nº 1/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo informal) e pessoa física (produtor individual). PL n.º 001/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 - DL nº 1/2024. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 03/06/2024, 03 de junho das 2024 às 08h30min. Retirada do edital: PNCP-(portal nacional de compras públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no portal de transparência pública do município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/. Local: Sala do setor de licitação situada na sede da Prefeitura Municipal de Apuí, Av. Treze de novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, Apuí-AM. Informações: Departamento de licitação, e-mail: [email protected] Apui, 3 de maio de 2024. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DA N I LU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do piabódromo parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos", Prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 025/2023 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2024 até 15/08/2024, Data da Assinatura: 30/04/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 16 de maio de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 3 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender as necessidades do município de Carauari. Tipo: Menor preço por lote Data da abertura dos envelopes: 17 de maio de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 3 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 20 de maio de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 3 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 25_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 25/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 09/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 02 de maio de 2024. - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024, "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE MARCENARIA", por decisão Administrativa. Itamarati - AM, 2 de maio de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 09/24 - Contratada: L2 Entretenimentos Ltda, Com O CNPJ Nº 10.553.559/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). OBJETO: Prestação de serviço de apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de maio de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02 de maio de 2024. Em 2 de maio de 2024 JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024 - (Processo Administrativo n.°027_24). Publicado em: 03/05/2024 - Edição: 85 - Seção: 3 - Página: 213; Onde se Lê: Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). Leia-se: Data e horário: 16 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ, que visa a Aquisição De Medicamentos por Sistema de Registro de Preços, Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: RM NAVECA , CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global de R$ 1.662.894,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), JFB COMÉRCIO E SERV I ÇO S