DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600158 158 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.343.440/0001-40, no valor global de R$ 4.983.130,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil centos e trinta reais) e BARRETO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.411.038/0001- 71, no valor global de R$ 8.823.800,00 (oito milhões oitocentos e vinte e três mil e oitocentos reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 003/2024 - CPL/PMJ, que visa a eventual contratação de empresa para manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá por sistema de registro de preços, Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 003/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: INPAR SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.895.434/0001-50, no valor global de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se. Juruá, 3 de maio de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.842 a 2.845, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000507, no procedimento referente à Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência Nº 023/2023 e Adjudicar o objeto do Certame para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10, pelo valor de R$ 14.465.928,83. Código Numérico Único Nº TCELI-D23E0-1B3BA-600B1. Manaus/AM, 2 de maio de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - S E M I N F, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.500 a 2.502, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001536, no procedimento referente à Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Adjudicar o objeto deste Certame, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no Município de Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa V F de Oliveira Construção Civil Ltda., CNPJ: 26.982.012/0001-52, pelo valor de R$ 17.792.939,53. Código Numérico Único Nº TCELI-E5C54-C02DB-A6891. Manaus/AM, 2 de maio de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2023, Espécie: 2° Termo Aditivo De Prazo, Data da Assinatura: 24 de novembro 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Nhamundá, Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Nhamundá, 24 de novembro de 2023 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 166/2024, Edital 006/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 16/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 16/05/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e composição do kit da alimentação escolar para os alunos de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosos - EPJAI para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 141/2024, Edital 007/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 21/05/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento Aquisição de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 145/2024, Edital 008/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 23/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 23/05/2024. objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de coberturas em três quadras, na Sede e Povoados do Município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 3 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGISTRO Nº 1044886 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de B r a s í l i a ) . DAT A DA SESSÃO: 16 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 3 de Maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:17/05/2024 às 08h00min. Fase de disputa:17/05/2024 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/ index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 2 de maio de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 10/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Aquisição de material para confecção de kit bebe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 06/05/2024 a 09/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 3 de maio de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 Concorrência Pública Nº 001/2023 Processo Administrativo: 001CP/2023 Contrato nº: 032/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aramari - BA. Contratada: Virtus Construções e Transportes LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 20.558.174/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação dos prédios escolares da zona rural e sede, biblioteca municipal e quadra poliesportiva da Escola São Luiz no município de Aramari - Bahia, inclusive com fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor Global de: R$ 6.455.171,20 (Seis mihões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). Período de Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão 0500 Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Unidade 0501 Fundo Municipal de Educação Atividade 1045 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Creche Atividade 1060 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Pré escola atividade 1071 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Ensino fundamental elemento de despesa 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica elemento de despesa 44.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoas juridica elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e instalações fonte de recurso 15001001 Recurso não vinculado de imposto destinado a despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino fonte de recurso 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos fonte de recurso 15410000 Transferência do FUNDEB - Complementação da união - VAAF Fonte De Recurso 15420000 Transferência do FUNDEB - Complementação da União VAAT Fonte De Recurso 15430000 Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Aramari/BA, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 1/2024 e 2/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - locação de um caminhão equipado com basculante, para atender a demanda da Secretaria de Transportes. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 16 de maio de 2024. Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - aquisição de medicamentos psicotrópicos para o Fundo Municipal de Saúde. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 16 de maio de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA, 3 de maio de 2024 CATIANE PIRES ALVES CAIRES Pregoeira