DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº1044894. Barreiras/Ba, 3 de maio de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022 Proc. Adm. Nº 3579/2024 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: PAULO STEFANO MARTINS DE ALENCAR E CIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 16.398.794/0001-23. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual por mais 24 meses e a reposição do valor do contrato fixado em R$ 100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais) à ser pago em 24 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), a contar a partir do dia 04 de maio de 2024, para atender o Fundo Municipal de Educação - FMED, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 03/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00024/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretarias e Fundos Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/05/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que seria realizado no dia 30/04/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 06/04/2024 às 09:00hs na mesma plataforma. Bom Jesus da Serra, 29 de abril de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às 15:00 hrs, para Aquisição de equipamentos e material hospitalar e de fisioterapia para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 29 de abril de 2024 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE0003/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003/2024. PA: 125/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº 021/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/05/2024 às 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 14:30. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO PE0004/2024SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024SRP. PA: 126/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº 022/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/05/2024 às 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 15:30. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Bonito/BA, 3 de maio de 2024. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de BREJÕES-BA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2024 de Brejões/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/05/2024 das 08h00 às 13h00 até o dia 27/05/2024 às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de Brejões, situada na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Setor de Licitação e no Diário Oficial: http://www.brejoes.ba.gov.br, que se encontra publicado na internet. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140, E-mail: [email protected]. Brejões - BA, 3 de Maio de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 16/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1044892 Pregão Eletrônico Nº 007/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários para atender ao Fundo Municipal de Educação deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 3 de Maio de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades das Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 14h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/BA, 3 de maio de 2024. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE publicado no DOU em: 25/04/2024, Edição: 80, Seção: 3, Página: 173 onde se lê: Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com, leia - se: Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Em 3 de maio de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE., tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato n° 186/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 08.01; Ação 2047, 2053; Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1601/1500. Fornecedor: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 14.191.902/0001/67, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Cachoeira - Bahia, 03 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.159.735/0001-96, com valor total R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), com validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.01; Projeto/atividade: 2047/ 2053; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1601/ 1500.