DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo o objeto é O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE, tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001/67, com valor total de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Cachoeira - BA, 3 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 02/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER / Item 02 / Valor Total: R$: 35.600,00 (trinta e cinco mil seiscentos reais). Caetité - BA, 2 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024 Licitação na modalidade: Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 00122024 para Contratação de empresa para execução de 1ª etapa da urbanização da via de acesso que liga o Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo, objeto do Contrato nº 1001431-08/2012, Convênio nº 779459/2012 com o Ministério do Turismo via Caixa Econômica Federal, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Cairu, 3 de maio de 2024 ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1PP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ROTA, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana, Rural e Marítimo do Município de Camamu - BA. A licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Setor de Licitações, no Prédio da Prefeitura, sito Praça Dr. Pirajá da Silva 275, Centro - Camamu - BA CEP: 45.445-000. Editais no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 2 de maio de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0288/2024 Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à elaboração da merenda escolar. Os interessados poderão encaminhar os envelopes (habilitação e Projeto de Venda), no período a contar da publicação do Edital até o dia 27/05/2024, às 09:00 horas, quando ocorrerá a sessão de abertura dos envelopes recebidos no setor de licitação, situado na Rua Dr. Alexandrino Guimarães n.º 25 - 1º andar - Campo Formoso - BA, no horário das 08h às 13h:30min. Edital http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia http://doem.org.br/ba/campoformoso/editais. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Horário de expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: [email protected]. Campo Formoso-BA, 3 de maio de 2024. MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Republicação PA Nº 1005/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias e Departamentos integrantes da Administração Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Nova Assentada: 16/05/24, às 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/03/24, Seção 3, Edição nº 55, pag. 163 e dia 22/03/24, Seção 3, Edição nº 57, Pag. 182. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ficará prorrogada para o dia 16/05/2024, às 10h00min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Candeal estado da Bahia, EVERTON CERQUEIRA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da publicação do Aviso de licitação, Concorrencia Publica 001-2024. Motivo: A data de realização do Processo será alterada. Data da Circulação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 85, sexta-feira, 03 de Maio de Maio de 2024. Candeal/BA, 3 de Maio de 2024 EVERTON CERQUEIRA Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Publicado no DOU, sexta-feira, 03 de Maio de 2024, na Edição Nº 85, página 216, Onde se Lê: no dia 22 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas. Leia-se: no dia 22 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Publicado no DOU, sexta-feira, 03 de Maio de 2024, na Edição Nº 85, página 216, Onde se Lê: no dia 22 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos). Leia-se: no dia 22 de Maio de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos). Candeal/BA, 3 de Maio de 2024 EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PROCESSO N.º 7222/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 165/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇ ÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) Data da homologação: 02/05/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A PMCG-BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de armarinho, têxtil e itens artesanais para ornamentação dos festejos juninos na cidade de Capim Grosso - BA, além da ornamentação de escolas e creches, abrangendo também outras datas comemorativas. Empresas: V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ- 03.716.848/0001-00, R$517.002,00; MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ- 73.693.665/0001-00, R$51.147,80; JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ- 06.370.558/0001-45, R$790.677,75; PAULO JOSE MOREIRA MIRANDA LTDA, CNPJ- 04.993.050/0001-78, R$104.540,00; MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ- 39.853.737/0001-92, R$163.396,75; Capim Grosso-BA, 3 de maio de 2024, JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 016/2024, no período das 08:30 horas do dia 06/05/2024 até às 12:00 horas do dia 21/05/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação