DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Danubia da Conceicao Silva 01238606520, CNPJ: 46.020.554/0001-51. VALOR: R$ 47.800,00. Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 17.612.116 Jaciana Gomes Santos, CNPJ: 17.612.116/0001-84, Valor: R$ 6.000,00; 51.495.564 Erick Eduardo Pionorio Bahia, CNPJ: 51.495.564/0001-83, Valor: R$ 4.000,00; Geandisson Ramos Andrade 00974061476, CNPJ: 13.006.314/0001-43, Valor: R$ 3.000,00; 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ: 50.045.591/0001-91, Valor: R$ 24.000,00; 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ: 29.071.946/0001-20, Valor: R$ 17.500,00; 46.140.832 Melissa Martins Bonfim, CNPJ: 46.140.832/0001-04, Valor: R$ 3.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto, CPF: 055*, Valor: R$ 9.000,00; Carleandro da Cruz Santos, CPF: 051**, Valor: R$ 4.000,00. Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Ednaldo Oliveira de Queiroz Junior, CNPJ Nº: 54.044.945/0001-34. VALOR: R$ 210.000,00. Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de Piscina Pública na Orla da Barragem do Município de caraíbas Ba conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30min(Horário de Brasília) do dia 20/05/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Agente de Contratação JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 08h00min para Fornecimento de camisas para fardamento escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Professores da Rede Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de materiais pedagógicos complementares e de inclusão a serem destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 10h00min para Fornecimento de materiais didáticos orientados pelas matrizes de referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino de Jovens e Adultos, Ensino Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 11h00min para Prestação de serviços de Reforma da Praça da Matriz do Povoado Vila São Pedro, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. Cícero Dantas (BA), 3 de maio de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde no distrito de Salgadália, no Município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 932.399,22 (novecentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Proceda às formalidades Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua josé gabriel dos santos, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no Município de Conceição Do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Construsete Construtora LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, vencedora no valor de R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). Proceda às formalidades CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 017/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da requalificação da Praça Theognes Antônio Calixto "Centro Administrativo", incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité-Ba. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 533.915,38 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Proceda às formalidades Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, estrutura e toldos, com instalação, manutenção e retirada, incluindo fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades dos festejos populares de 2024, do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia, para execução de obras de reforma da Praça da Igreja do Picado, revitalizando todas as suas áreas, no município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 20/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 3 de maio de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 062/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001- 98, Valor Global do contrato: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 063/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J. BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos e sessenta e cinco reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 065/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADAO MENOR PRECO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001- 57, Valor Global do contrato: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 064/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 20.864.726/0001-54, Valor Global do contrato: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quinze reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração