DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 058/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EDSON DOS SANTOS RABELO, CNPJ: 13.912.191/0001-00, Valor Global do Contrato: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 16 de abril de 2024Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos e sessenta e cinco reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 02, 06, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 72 do lote único, a empresa: EMPREENEDIMENTOS J. BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40 Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 03, 08, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65, 69 do lote único, a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98 Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01, 04, 05, 07, 09, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 34, 38, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 64, 68, 79 do lote único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57 Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quinze reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82 do lote único, a empresa: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 20.864.726/0001-54 Coronel João Sá/BA, 29 de abril de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo: 040/2024, Pregão Eletrônico: 012/2024, Objeto: fornecimento parcelado de frangos abatidos, para atender as demandas de órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora do item 01 do pregão eletrônico 012/2024. Valor: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: VALDIRENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 18.012.472/0001-20, Coronel João Sá/BA, 15 de abril de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 042/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), dando como vencedora a empresa: EDSON DOS SANTOS RABELO, CNPJ: 13.912.191/0001-00 Coronel João Sá-BA, 15 de abril de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, no dia 17/05/2024, ás 14:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais, na plataforma da BLL Compras e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Construção de uma nova sede do Conselho Tutelar, no município de Cravolândia- Ba,. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 07.05.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 20.05.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/BA, 2 de maio de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 1º extrato dos contratos da Chamada Pública: Processo Administrativo: 031/2023. O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, torna pública a Contratação. Licitação: Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Em 30 de abril de 2024. José Naudinho Alves dos Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar à Licitação: Processo Administrativo: 031/2024, Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Em 30 de abril de 2024. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção em geral, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 009/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagens na sede do município, para atender às demandas das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 03.05.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições, quentinhas, kit lanches e coffee break, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, gerenciamento, coordenação e execução, com fornecimento de material, montagem e desmontagem da ornamentação para realização dos tradicionais festejos do São João e do "2 de julho" de 2024, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 08:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 3 de maio de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de estudos técnicos e operacionais com finalidade de apoio a pequenos agricultores do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.05.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 3 de maio de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação