DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição de Impressora para o Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência. Publicação da data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/05/2024 até as 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia, podendo ainda, ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, através do E-mail: licitaçã[email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ,Certidão Concordata e Falência , Atestado de Capacidade Técnica, Enviar certidões do CEIS e CNEP Euclides da Cunha /BA, 3 de maio de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024) A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação Escolar Municipal, a fim de atender as necessidades nutricionais dos estudantes durante o período em que estiverem na escola, conforme cardápio por modalidade de ensino e necessidade nutricional específica de cada estudante. Fátima (BA), 3 de maio de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 14/2024 PE Nº 048/2023 - PA 3580/23- Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4 ) com o valor total de e R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais) Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -BA - 02.05.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PA 3580/23 - Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 048/2023, do tipo Menor Preço por Lote, Disputa Aberto, para a Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4,) com o valor total de R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais) Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PE SRP Comunica o resultado PE SRP N° 048/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa aberta - Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4) com o valor total de e R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais). Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO SAMU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HELIÓPOLIS BAHIA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/05/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 3 de maio de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CPEMC-1101-2023. Contratado: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021- 10. Modalidade da despesa: PE 11/23. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MOVCEU). Valor estimado: R$ R$ 615.764,00. Ibipeba/Ba, 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - BB nº 1044804, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 22 de maio de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 3 de maio de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Na publicação realizada no diário oficial da município edição n 77 dia 22/04/2024- onde se lê Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00- Pregoeira - lê a se Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi-adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00. Itagi - BA,25 de abril de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material, Instrumentos e Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1044780. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044791. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material e Uniformes Esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1044796. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 2 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Bombas Submersas, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, deste Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044908. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 3 de maio de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 20/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial