DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaquara - BA, 3 de maio de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão de obra), com fornecimento de peças para veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes a frota do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 21 de maio de 2024 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 3 de maio de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA). Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 3 de maio de 2024. DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 74/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024. Objeto: prestação de serviços de recargas de extintores e prestação de serviço de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias do município. CONTRATO DL074/2024-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001- 66. Valor global: R$23.400,00; CONTRATO DL074/2024-02 - Contratada: GNPT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF 16.679.088/0001-50. Valor global: R$5.400,00; Vigência: 02/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24. João Dourado/Ba, 3 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de requalificação da Praça "Fernando Presidio", localizada na sede deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$278.708,49 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oito reais, e quarenta e nove centavos), apta à contratação. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa DRMK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA - CNPJ Nº.33.161.637/0001-19, com o valor Global final de R$650.193,35 (Seiscentos e cinquenta mil e cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), apta à contratação. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de quadra esportiva descoberta, localizada no Povoado da Santana, zona rural deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$369.491,09 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos), apta à contratação. Lagedo do Tabocal - BA, 3 de maio de 2024. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2024 - Contrato nº 118/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VIAÇÃO JEQUIE C I DA D E SOL LTDA- CNPJ Nº 14.602.189.0001-05. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO TFD, PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$ 134.980,95. (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura 03/05/2024. Vigência do contrato: 03/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União na data de 03 de maio de 2024 sessão3 Pg. 220 ISSN 1677-7069 referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024. Onde se lê: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Leia-se: Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/05/2024 às 09:00h. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação (Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS RP PA 3.148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472, lote 3, R$ 67.280,00 lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 45.322,65 lote 7. Lotes 1 e 5 fracassados; lotes 2 e 6 desertos. Mata de São João Ba, de 30 de Abril 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 3148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg . Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes referentes a finalização e repactuação das obras das Escolas Municipais de 06 salas de alas, pelo Ministério da Educação, projeto modelo FNDE, localizadas nos Povoados do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 2 de maio de 2024 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da educação básica, educação infantil, educação fundamental, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material para compor o kit natalidade para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 17/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275- 1124 Monte Santo - Bahia, 3 de maio de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial