DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600165 165 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 07/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 15/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 21/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 21/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 3 de maio de 2024. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À REVITALIZAÇ ÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 25 de abril de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia, CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Água Pluvias em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br Maiores informações:[email protected] e Telefone: (73): Abertura: 21/05/2024 às 09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades. Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação das ruas e avenidas das casas populares do distrito Serra do 100 (Cem), e das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações:[email protected] e Telefone: (73): Abertura: 20/05/2024 às 09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades. Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 07 de maio de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura para o dia 16 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 3 de maio de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ANUAL Nº 002/2024 A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 004/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", contratação de empresa especializada, hospitais e clinicas para prestação de serviços em atendimento médicos hospitalares e exames laboratoriais partos, cirurgias, serviços de internamento e exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 15/05/2024. Informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, de 2 de Maio de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 07/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Radiologia, Farmácia e Medicina Veterinária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial- site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024 MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 08/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, para atendimento no CAEEPI (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), e na Secretaria Municipal de Educação de Piatã, interessados em prestar serviços nas especialidades acima mencionadas, destinados às crianças com deficiência, PcD, nos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 3 de maio de 2024. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 0010/2024, conforme processo administrativo Nº 030/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã - Ba para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 001 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/05/2024 às 08h00min do dia 17/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 17/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 17/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 3 de maio de 2024 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2024, cujo objeto: Registro de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS