DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 30 de abril de 2024. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 pág 161, referente ao processo acima. Onde se lê: "10:00hs" Leia-se: "13:00hs" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 02 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 196, quinta-feira, 02 de maio de 2024 referente ao processo acima. Onde se lê: "PE nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024." Leia-se: " PE n° 06/2024, Proc. Administrativo n°: 63/2024 ." Riachão das Neves - BA, 2 de maio de 2024. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 013/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos e colchoes hospitalares para atendimento a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 06/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 3 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 66484/2024, fará realizar, Licitação na modalidade de Concorrência nº 01/2024, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, Itapuã - Salvador/BA, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/206 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 928731/2022 e Recursos do Orçamento Municipal. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br- Abertura da Licitação: 17/06/2024 às 10:00h-Critério de Julgamento: Maior Desconto- Modo de disputa: Aberto e Fechado-O Edital e seus anexos se encontram disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949)-2) Portal Nacional de Contratações Públicas-3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações)-4) 3) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 30 de abril de 2024. AELSON SANTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2024, Processo Administrativo N° PAC020/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, para a tendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 09h00min do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 012/2024, Processo Administrativo N° PAC018/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara/Bahia. Às 13h00min do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 2 de maio de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Dia 16/05/2024 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 3 de maio de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 PA 0048/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 10.442.698/0001-59, Valor R$ 278.000,00; Valor total licitado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 26 de abril de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1787/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 17/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 2 de maio de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de consultoria e assessoria em controle interno municipal, abrangendo o sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), a estruturação da controladoria, bem como a elaboração de documentos e instruções técnicas para orientar a execução das atividades da controladoria, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 09/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL para atender as demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/05/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 03/05/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS para atender as demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/05/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 3 de maio de 2024. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito