DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 21/05/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA, 3 de maio de 2024. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA. DATA: 11 de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20, no valor global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteados pela Lei Federal nº 14.133/21. Assim, ADJUDICO E HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Concorrência Pública nº 002/2023 Processo nº 30937/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOISÉS MEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JOSE GONÇALVES, ZONA RURAL, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 11 de abril de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO - CONSTRUTORA DS LTDA inscrita no CNPJ 04.657.226/0001-10, com o valor total do lote de R$ 2.498.381,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos) Valor total homologado de R$ 2.498.381,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos). ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.01/2024-CHP A Prefeitura Municipal vem realizar Chamada Pública, Processo nº 05.01/2024- CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação, nas suas unidades de rede pública de ensino do município. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 07/05/24 até o dia 28/05/24 as 23h, com Sessão de abertura no dia 29/05/24 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro. Araripe-CE, 1º de março de 2023. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,Cultura e Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos Nº. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 E 2024.01.22.04, vinculados as Atas de Registro de Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine (Comercial DPF-ME) - CNPJ Nº. 06.077.916/0001-26. Item: Barata Inglesa: VR Realinhado: R$ 5,00; Item: Beterraba: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cebola, VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cenoura: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Chuchu de Primeira Qualidade: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Pão para cachorro quente: VR Realinhado: R$ 6,01. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53. Item: Alho: VR Realinhado: R$ 23,75; Item: Clorífico: VR Realinhado: R$ 0,74; Item: Sal Refinado Iodado: VR Realinhado: R$ 1,00; Item: Carne Bovina: VR Realinhado: R$ 32,00; Item: Carne Bovina Moída: VR Realinhado: R$ 14,00; Item: Tempero Chimichurri: VR Realinhado: R$ 2,00; Item: Amido de Milho: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Aveia em Flocos Finos: VR Realinhado: R$ 3,75; Item: Flocão de Milho: VR Realinhado: R$ 1,79; Item: Proteína Texturizada de Soja Sabor Carne: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Macarrão Tipo Espaguete: VR Realinhado: R$ 3,00; Item: Ovos de Galinha: VR Realinhado: R$ 21,00; Contratada: SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001- 85. Item: Açúcar: VR Realinhado: R$ 3,95; Item: Feijão Tipo Corda: VR Realinhado: R$ 8,50; Item: Óleo de Soja: VR Realinhado: R$ 6,65; Item: Vinagre de Álcool: VR Realinhado: R$ 2,53; Item: Arroz: VR Realinhado: R$ 5,60; Item: Cacau em Pó Natural 100: VR Realinhado: R$ 15,00. Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15. Item: Carne Suína Lombo Sem Osso: VR Realinhado: R$ 21,30; Item: Peito de Frango Congelado sem Tempero: VR Realinhado: R$ 14,59. Aurora - CE, 17 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.1 Com Base no ART. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 3 de maio de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual N° 1604.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1103.01/2024. Objeto: Execução e recuperação de estradas vicinais, conforme Anexo I; Contratada: Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Assina Pela Contratada: Dhieimisson Cavalcante Cordeiro; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 2802.02/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: Maria Aparecida Gomes de Assis, inscrita no CNPJ nº 72.184.008/0001-50, Item 1 - Medicamentos Similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 55,50%, Item 2 - medicamentos similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 55,50%, Empresa: Santa Branca Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, Item 3 - Medicamentos Similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 16%. Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência: de 01/04/2024 à 01/04/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Maria Aparecida Gomes De Assis, a Sra. Maria Aparecida Gomes de Assis (Sócia Administradora); Santa Branca Distribuidora de Medicamentos Ltda, o Sr. Mauricio Cavalcante Filizola (Sócio Administrador). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 Contratante e signatário: Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: 240 dias ficando o novo prazo entre 08/03/2024 a 03/11/2024. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 73,50, passando o valor total de R$ 1.139.947,95 a ser R$ 1.139.874,45. Amparo Legal: Artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratual - Processo Administrativo Nº 00014.20240411/0001-46 - Contrato Nº 2024.04.24.01. Origem: Dispensa Nº 2024.04.24.01 - Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada (o): G B LO LTDA - Objeto: Locação de sistema integrado de Gestão e Saúde Hospitalar Para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 - Elemento de Despesa 33904011 - Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019 ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 576.862,48 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.