DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 663.219,28 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto - EMPRESA RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE3. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 237.799,76 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva - EMPRESA COMERCIAL CANAÃ LTDA. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE4. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 328.563,20 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ed u a r d o Mesquita de Souza - EMPRESA DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE5. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 24.521,40 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : João Bosco de Araújo - EMPRESA NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 2024.04.10.01, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Luana Rodrigues Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 12.132,32 (Doze mil e cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Contrato Nº 2024.04.10.02, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Josefa Tavares Da Silva Monteiro. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 16.500,32 (Dezesseis mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos). Contrato Nº 2024.04.10.03, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Sueleide Lima Gomes. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 12.132,32 (Doze mil e cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Contrato Nº 2024.04.10.04, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Auriluce Borges de Oliveira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 10.106,00 (Dez mil e cento e seis reais). Contrato Nº 2024.04.10.05, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Fabiano Macho da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 4.517,80 (Quatro mil e quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos). Contrato Nº 2024.04.10.06, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Francisco Paulino Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 16.055,00 (Dezesseis mil e cinquenta e cinco reais). Contrato Nº 2024.04.10.07, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Maria De Lourdes Bezerra Lima. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 18.173,50 (Dezoito mil e cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 2024.04.10.08, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Francisca Gomes Dos Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 11.622,00 (Onze mil e seiscentos e vinte e dois reais). Contrato Nº 2024.04.10.09, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Jaiane Ferreira Galdino. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 7.880,00 (Sete mil e oitocentos e oitenta reais). Contrato Nº 2024.04.10.10, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): José Correia Raposo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 9.112,00 (Nove mil e cento e doze reais). Contrato Nº 2024.04.10.11, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) -