DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(A): Janaina Sales De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 22.776,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais). Contrato Nº 2024.04.10.12, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Rejane Almeida Rodrigues Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 6.496,95 (Seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Contrato Nº 2024.04.10.13, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Marilza Bezerra Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 8.352,75 (Oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Contrato Nº 2024.04.10.14, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Marli De Lima Raposo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 11.658,80 (Onze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato Nº 2024.04.10.15, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): José Naelio Paulino Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 37.186,92 (Trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Contrato Nº 2024.04.10.16, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Reuliane Almeida Torres. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 9.355,80 (Nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato Nº 2024.04.05.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas (Secretaria Municipal De Educação) Da Prefeitura Municipal De Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais). Contrato Nº 2024.04.05.02, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas (Secretaria Municipal de Saúde) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais). Contrato Nº 2024.04.05.03, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). ELEmento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas (Secretaria Municipal de Assistência Social) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Contrato Nº 2024.04.05.04, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (Secretaria Municipal de Administração). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas (Secretaria Municipal de Administração) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-020624/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-020624/PE01, cujo Objeto é a Locação de máquinas pesadas a serem utilizadas nos serviços de recuperação de estrada vicinais da malha viária da zona rural do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 07 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 2 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001 2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfaltica no municipio de Granja/CE, conforme projeto. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GTM ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 42.340.181/0001-45; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e PROJECT ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e HABILITADAS às empresas: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.020.126/0001-93. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 15 de Maio de 2024, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 3 de Maio de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE PENALIDADE O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. Victor Wilby Lopes de Freitas, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento de obrigações contratuais por empresa licitante, torna público a presente Decisão Administrativa em desfavor da empresa RR Serviços e Manutenções Veicular LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.324.473/0001-40, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão Unilateral do Contrato n°. 25.01.2024/08, pelos fatos apurados em face do descumprimento contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das Cláusulas Contratuais 8.1 à 8.1.7 e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) Anos - Ítem 10.2.3 do contrato 17.01.2024/01. Ipaumirim/Ce, 3 de maio de 2024 VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 001.24-CP-OBRAS - Contrato Nº: 20240590.Contratante: Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Delmar Construções LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio- fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE. Valor Total: R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de vias urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.090.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 02 de Maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.24-CP-OBRAS O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CP- OBRAS. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE para a empresa Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, com o valor global de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais). Ipueiras/CE, 2 de Maio de 2024. MARCOS CAMELO DE MESQUITA Secretario de Obras