DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600170 170 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024042601PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024042601PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em redes de estabelecimentos credenciados visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de JAGUARIBARA-CE. O início da sessão será às 10:00 do dia 21 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 6 de maio de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Chamamento Público Nº. 001/2024 - SEDUC, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Junto A Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe/CE, 3 de maio de 2024 FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário Municipal da Educação e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 002/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 04 de junho de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (Horário Local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092. Jaguaribara/CE, 3 de maio de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de maio de 2024, às 14h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de livros didáticos e Planners para manutenção das atividades diárias de alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Jaguaruana-Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de maio de 2024, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.1 Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2024 às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2024 às 09h00min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 3 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e EJA das escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade Gestora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de maio de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE, venho adjudicar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da seguinte Empresa. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.774.234/0001-73, com sede na Av. Dr. José Inácio de Souza, nº 874, Bairro Jardim Raimundo Inácio, Barro/CE. Valor total de R$ 799.479,07 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e nova reais e sete centavos). Mauriti/CE, 26 de abril de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2901.001/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2901.001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca/CE, 30 de abril de 2024 FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SMS A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços para confecção de próteses dentárias totais, próteses parciais removíveis e próteses coronárias/ intrarradiculares/ fixas e adesivas, para o programa brasil sorridente sem miséria - média e alta complexidade, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 12h00min do dia 22/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 22/05/2024 à partir das 14h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, em 3 de maio de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7.007/2023 Abertura das Proposta de Preço - A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços N° 07.007/2023, cujo objeto é a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, parte integrante deste processo. Novo Oriente, 3 maio 2024. PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.13.001 - CH A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.03.13.001 - CH., com fins à contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção à Saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte julgamento: Instituto 1º de Maio diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Inabilitada. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus-CE, 3 de maio de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde