DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600171 171 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/2024-PE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2024-PE - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura: 17/05/2024 - Horário: 14h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.02/2024-PE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2024-PE - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura: 17/05/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 3 de maio de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.22.1-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 10:00hs, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados ao EJA - Educação de Jovens e Adultos, no intuito de atender as demandas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 3 de maio de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de análise do departamento nutricional desta municipalidade - Razões da Decisão: Encontra- se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 2 de Maio de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 418.001/2024 Chamamento Público Nº 0418.001/2024. O Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de maio de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento para fornecimento de serviços médicos, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar junto a Rede Municipal de Saúde, no Município de Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Poranga/CE, 3 de maio de 2024. VALDECI ALVES NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 08.002/2023 - Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação - Valor global: R$ 347.130,00 - Contratado: JR Maia Neto Comércio - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023-01-SMS - Valor global: R$ 189.999,00 - Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023-SSPTC: nº 26.001/2023-SSPTC - Valor global: R$ 300.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Júnior. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$ 10.796.417,65 - Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixeramobim torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Concorrência Publica Nº 0712210223-CP. Após análise do recurso administrativo protocolado pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas; Construvasp Construções e Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para Abertura de Propostas para o dia 07/05/2024 as 09h Maiores Informações, na sede da Comissão Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 98/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JC DA SI LV A SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. Fundamentação: Edital P.E. N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 26.124,00 (vinte e seis mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Carlos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.30.001 O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.30.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 6 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023/TP Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços sob o N° 016/2023/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DES P ES A : 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.