DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO e ADJUDICO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 12 de Abril de 2024. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023/TP Aviso de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço Nº 15/2023/TP. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMP R ES A S DESCLASSIFICADAS: DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIEIRA COSTA CONSTRUTORA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 2 de Maio de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.26.001S cujo objeto é Aquisições de recargas de Oxigênio Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias do Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde durante o exercício financeiro de 2024. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/05/2024 às 11hs00min até 17/05/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 17/05/2024 às 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 17/05/2024 às 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 3 de maio de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2022.08.16.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.08.16.01-TP-SJEL. A Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa R & G Construcoes e Locacoes LTDA- CNPJ: 34.395.105/0001-09, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 Meses tendo início na data de sua assinatura no dia 03 de janeiro de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer - José Erivaldo Lucas da Silva Assina pela Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Tejuçuoca/CE, 03 de janeiro de 2024. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-CE-FMS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em diversas localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Ingá, São Bento) através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de Maio de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 22 de Maio de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 22 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 3 de maio de 2024. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023.CP Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 25/04/2024 cujo o objeto é Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: CONSTRUVASP Construções & Serviço LTDA. Trairi/Ce, 25 de abril de 2024 PEDRO VITOR MOURA OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 003/24 - Processo Nº 8572/24 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. Valor: R$ 10.845.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 10 01 10 302 0050 - Projeto/Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104 - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco De Manutenção das Ações e S; 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações E S; 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada À Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/05/24. Assinatura: 29/04/24. Afonso Cláudio/ES, em 29 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2846/2024 - protocolo nº 3305/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0022. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000043/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0022/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: C & P PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 23.323.855/0001-59. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "CAROL E PRISCILA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2855/2024 - protocolo nº 3317/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0025. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000042/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0025/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: F P PADUA - CNPJ n° 16.669.594/0001-68. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "FERNANDA PADUA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2921/2024 - protocolo nº 3396/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0023. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000045/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0024/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: A N PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n° 23.324.176/0001-02 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE- ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM "MUSICAL PRATEADO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 - 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2971/2024 - protocolo nº 3453/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0019. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000039/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0017/2024: 26/04/2024. CON T R AT A D O : RICHARD ESQUINCALHA - CNPJ n° 37.272.826/0001-10. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RICHARD VIANA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.