DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "COMITIVA VIOLEIRA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 2945/2024 - protocolo Nº 3425/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0026. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000041/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0027/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ n° 17.059.955/0001-17. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RICKSON MAIOLI" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 . NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 2984/2024 - protocolo Nº 3465/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0021. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000037/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0021/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: EVANDRO BONGIOVANI - CNPJ n° 28.425.182/0001-61. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM A DUPLA "EVANDRO E RANIERY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024. NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3004/2024 - protocolo Nº 3485/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0018. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000036/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0019/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 46.341.480/0001-55. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "FILIPE FANTIN" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3015/2024 - protocolo Nº 3499/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0017. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000038/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0018/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO - CNPJ n° 19.535.849/0001-98. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM A DUPLA "JOELMA E ROGÉRIO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3356/2024 - protocolo Nº 3925/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0024. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000044/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0023/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ n° 17.059.955/0001-17. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "ROMULO ARANTES" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 TP Nº 032/2023. PROC. Nº. 8162/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). VALOR: R$ 502.996,66 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos). PRAZO: O contrato terá início a partir da data da assinatura, com vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 02/11/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.105 - 33903900000 - 15000009999 - Ficha 150 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). 011001.1545101001.105 - 33903900000 - 170000000001 - Ficha 150 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união). ASSINATURA: 02/05/2024 . NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 TERMO DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO SIGARP NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL - OPCN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 23034.036823/2023-86 - REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023 Processo Administrativo 14771/2024 resolve o Secretário Municipal de Educação Interino, Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, brasileiro, portador do CPF nº 015158657-89 e da CI Nº 98632 SGPS/ES residente na rua Praia de Camburiú, 56, Cohab-IV, Aracruz/ES, CEP: 29192-463, nomeado pelo Decreto de nomeação de nº 46.062/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, aderir Ata de Registro de Preços n° 5/2023, originária do Pregão Eletrônico n° 06/2023/FNDE/MEC, realizada via SIGARP sob n° 99018, para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, com a empresa VOLKS W AG E N TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobnº. 06.020.318/001-10 e Filial inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44, para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, que tem como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a análise de vantajosidade da aquisição e do parecer jurídico favorável à utilização, no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos doze mil reais) com recursos oriundos Termo de Compromisso que celebraram entre si A PREF MUN DE ARACRUZ, com sede no(a) AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ, na cidade de AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ/ARACRUZ/ES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66 e o e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) - Módulo PAR 4 sob o número 202241082-4 oriundo da Emenda Parlamentar 41800004/2022 e contrapartida com recursos próprios. Faço tornar-se pública a utilização da ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Decreto nº 46.062 15/04/2024 a 14/05/2024 Aracruz-ES, 22 de abril de 2024. PAULO SERGIO DA SILVA NERES Secretário de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 164.715,98 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos), conforme Cláusula Terceira do Contrato Primitivo. Data de Assinatura: 30/04/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 8033/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio para reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim / ES . Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 17/05/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de maio de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da EMEB "Tereza Avelar Pícoli", em Cachoeiro de Itapemir i m / ES . Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 20/05/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de abril de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação do Serviço de Reforma e Ampliação do Teatro Rubem Braga. Início do acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 24/05/2024, às 13h00min. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de abril de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 230.353,79 Conceição do Castelo-ES, 2 de maio de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito