DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e demais legislações correlatas, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do edital e dos anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 30 de abril de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, agendado inicialmente para o dia 02/05/2024, às 09h, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 29 de abril de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Servimagem Serviços Ltda EPP para os Lotes 01 e 02. ID: 2024.030E0500001.01.0001 Em 3 de maio de 2024 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID CidadES: 2024.032E0700001.01.0001 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal designado pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Veículos e Materiais Permanentes para atender às demandas da Associação Pestalozzi de Iconha/ES, tendo em vista à execução da programação SIGTV nº 320260320230001 - Estruturação da rede de serviços do SUAS - in, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 15/05/2024 (quinze de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 2 de maio de 2024. ROGER COSTA POLONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - REABERTURA O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descrito do item 02 no Termo de Referência anexo ao edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo 251/2024. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 06/05/2024 à 21/05/2024 até 12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 21/05/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO N°039/2024/PMM Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. Contratada: NORTE COMERCIAL LTDA/CNPJ: 42.177.391/0001-64. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 24 de abril de 2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/PMM. ID CidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 25 de abril de 2024. ATANAEL PASSOS WAGMACKER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000021/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire Processo nº 000275/2022 Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 000083/2023 Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 25.521.683/0001-53 Objeto: Aquisição de Rolo compactador a ser utilizado no preparo das estradas para melhorar a escoação da produção e trânsito dos usuários, Convênio nº 910225/2021. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07 de março de 2024 Gesi Antonio da Silva Junior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Empresas vencedoras: Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 6.730,00; FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 6.289,40; Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 07.354.555/0001-80, R$ 1.318,00; Comercial Sul Cultural de Livros Ltda, CNPJ 36.370.575/0001-43, R$ 42.348,00; BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 36.356,37; BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001- 81, R$ 1.990,40; Camilio Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 3.062,50; Centro Musical Ivaiporã Ltda, CNPJ 05.607.287/0001-36, R$ 5.410,51. Muqui-ES, 30 de abril de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO II, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 22/05/2024. Edital e anexos em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001135/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0006 Sta. Leopoldina, 3 de maio de 2024 MIKE MULLER STANGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0002 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude do Processo Judicial nº 0001389- 30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: