DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600175 175 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 2 de maio de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme processo administrativo nº 003810/2023, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada para realizar a INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã, para o exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MAIOR DESCONTO (MAIOR TAXA DE DESCONTO), conforme processo administrativo nº 001087/2024, objetivando a contratação de empresa CONVENIADA JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO EM CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 21/05/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na comunidade de Santa Luzia, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES. Data da Sessão de Lances: 20/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0010 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023 Código CidadES n° 2022.073E0700001.02.0055 PROCESSO ADM. N°. 5747/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023 a partir de 28 de abril de 2024, por mais 12 (doze) meses. Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). Viana/ES, 22 de abril de 2024.ANGELA MERÍCIA CAVATI -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/05/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 10/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM VISTAS A ATENDER AS OITO NOVAS CRECHES A SEREM INAUGURADAS. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: " MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 06/05/2024. Data da sessão às 14:01 horas do dia 29 de maio de 2024. O edital estará disponível no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. E no site oficial do município https://www.alto paraíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 3 de maio de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Americano do Brasil-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, licitação na modalidade Concorrência pública eletrônica, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objetivo contratação de empresa para construção de calçadas e rampas de acessibilidade, nos termos do edital e anexos. Referente a emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação nº 09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. O edital poderá ser retirado pelo site www.bll.org.br , por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL) e no site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 h. Americano do Brasil-GO, 3 de maio de 2024. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento e Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 3 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1911/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 23/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 3 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações