DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600176 176 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município De Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10117/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 3 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público aos interessados, que devido a retificação no edital, o Pregão Presencial 005/2024 SRP, cujo objeto é, Aquisição de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e ligante asfáltico de superfície, para operação tapa buraco a ser realizado nas ruas e avenidas do município, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura e transporte do município de Campinaçu - Go, previsto para ocorrer dia 10 de maio de 2024 as 08h30min, fica Adiada para o dia 17/05/2024 as 08h30min. Obtenção do Edital retificado site oficial do município: ww.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 3 de maio de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade:pregão. Forma: eletrônico. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 25/2024, para a aquisição de equipamentos para laboratorio. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 17.05.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada. Corumbaíba-GO, 3 de maio de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo Administrativo: 16758/2024 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 007/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 19.687.531/0001-22. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES E IMPERADORES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AFIDES, inscrita no CNPJ 02.191.859/0001-50. Objeto: Termo de Colaboração entre o Fundo Municipal de Cultura e a Associação dos Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES para custeio dos materiais gráficos e descartáveis. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 03/05/2024 a 03/06/2024 Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0613.11.1.04.122.0126.2379. 3.390.39.00. 23.100.0. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pela Dispensa Eletrônica 003/2024. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA - G O, CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 651/2023 Secretaria Municipal de Educação/GAB de 02 de maio de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 16 de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais para escritório, utensílios e materiais permanentes para o FMAS. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração, site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo telefone nº (62) 3341-1998. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 17 de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais de papelaria para o FMAS. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração, site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo telefone nº (62) 3341-1998. Goianápolis-GO, 3 de maio de 2024. MARIA ABADIA CARDOSO Gestora Municipal do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE INHUMAS torna público que realizará no https://www.bnc.org.br, no dia 05/07/2024 às 08h30min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº 944709/2023. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail [email protected] Inhumas-GO, 3 de maio de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659 A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 - centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 2 de maio de 2024. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Geotécnicos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 3 de maio de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Pregao Eletrônico nº 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES, CORUMBA HOSPITALAR LTDA, PREMIUM HOSPITAR EIRELI, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, M. TESTA CONFECÇÃO, BETANIAMED COMERCIAL ERIRELI, ODONTOMED T/A LTDA, HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIABETICOS EIRELI, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 104.411,42 (cento e quatro mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 2 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 005342/2024 Pregão Eletrônico - Edital nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Crixás, Estado de Goiás, através da (Superintendência de Licitações e Contratos) leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 002/2024, com abertura prevista para o dia 06 de maio de 2024 às 09h:00min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 13 de maio de 2024 às 13h:00min, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ Maiores informações poderão ser obtidas nos telefones (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br Comissão de Contratação Nova Crixás - GO, 3 de maio de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação