DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de contratação: Concorrencia Eletronica n° 01/2024 Vigência: 90 dias a partir da emissão da "Primeira Ordem de Serviço". Valor: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.451.1004.4.4.90.51 Data da Assinatura: 30 de abril de 2024 Signatários: pelo Contratante ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada HERMANN GUTEMBERG WALCÁCER LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - FMS E PREFEITURA DE PARANAIGUARA/GO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 22/05/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de recarga de oxigênio medicinal, oxigênios/gases industrial, materiais/acessórios e locação de cilindros, destinados a atender o FMS e a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Rurais e Agricultura. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora-Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 05/2024, para contratação de empresa especializada na confecção clínica e técnica de prótese dentária do programa laboratório de próteses dentárias (LRPD).,visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Pirenópolis/GO, na data de 17/05/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e- mail: [email protected]. Pirenópolis-SP, 3 de maio de 2024. KATIA NERIS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Edital nº 002/2024. Processo nº 2024001007, Contratante: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: F XAVIER CONSTRUTORA, CNPJ nº 31.573.458/0001-63, Objeto: Termo Aditivo Acrescenta Cláusula ao Contrato 012/2024, para execução de obras de Recuperação de Diversas Vias Públicas Urbanas no Município de Pirenópolis, Contratos de Repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221, MCIDADES, nº 928733/2022, MCIDADES e nº 943066/2023, MCIDADES. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Pirenópolis, Estado de Goiás, 06 de Maio de 2024. Tassiano Brandão. Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 04/2024, com objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimentos de cursos em atividades e oficinas de Projetos Técnicos Sociais - PTS, no âmbito de programas habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com ações de Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial e Desenvolvimento Socioeconômico para atendimento das 1.070 famílias do empreendimento São Francisco no Município de Planaltina/GO, com data de abertura no dia 05/06/2024 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 3 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 928/2024. Objeto: Empresa especializada em prestar serviços de execução de pavimentação asfáltica em TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NO MUNICÍPIO DE PORANGATU - GOIÁS, conforme PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELICIDAS EM ANEXO CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202340580001 - PROF. ALCIDES. Empresas vencedoras valor total: R$ 970.884,54 (novecentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos): CMN CONST PAVIMENTAÇOES E LOCAÇOES (38251619000 141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 970.884,54 (novecentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 16 de abril de 2024. MEIRIAN SOARES FREITAS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: Contratação semi- integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo e execução da reforma e restruturação do edifício Rodoshoping (Prédio da Rodoviária) no município de Porangatu (GO). Processo Administrativo nº 4918/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 26/06/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 26/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go. gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected]. Porangatu-GO, 3 de maio de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 1636/2024, O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n° 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE, no período de 02 de maio a 30 de maio de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara sessão no dia 31 de maio de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062) 3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br, Posse-GO, 2 de maio de 2024. MARIZA SOUZA PINTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 180/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 298.917,50 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transportes Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. Espécie: Contrato nº 181/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 406.980,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. Espécie: Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 295.592,50 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. Espécie: Contrato nº 184/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 774,937,80 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. Espécie: Contrato nº 185/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 360,336,90 (trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. Espécie: Contrato nº 186/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 292.334,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 23/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº 52695/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 5.692,50 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 26/04/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Demartini pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5420/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 4.170,10 (quatro mil, cento e setenta reais e dez centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 24/04/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada.