DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600178 178 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo nº 53438/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo (13 de fevereiro de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Residencial Lázaro Pimenta, localizada na Av. Paulo Veloso do Carmo, Lt. 01 Qd. 0, Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda; Data da Assinatura: 29/04/2024; Data de Vigência: até 13/03/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 43699/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 9.052.533,96 (nove milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18/04/2023; Data de Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 atribuído inicialmente à empresa C&C Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.830.917/0001-60. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE002/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE002/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 32.464,70. Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 70.116,00. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 12.555,40. Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 00.331.788/0036-49, com o valor total de R$ 1.039,00. Empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 28.345.933/0001- 30, com o valor total de R$ 8.000,00. Empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 40.300,00. Empresa MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA., inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-46, com o valor total de R$ 12.318,00. Empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 4.440,00. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 5.484,15. Empresa MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 6.289,40. Empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 26.527.362/0001-29, com o valor total de R$ 14.900,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso hospitalar (especialmente fios de sutura) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 23 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 2 de maio de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.13 3/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 005/2024; Data e Horário: 21/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhade goias.go.gov.br e www.slicx. com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações". Santa Terezinha de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024- FME - SAD-GO Repetição O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público e comunica aos interessados que encontra se aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional Escolar - PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da educação básica, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 6, de 08 de Maio de 2020, e alterações posteriores demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias 07/05/2024 à 27/05/2024, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br e [email protected]. A abertura dos envelopes será no dia 28 de maio de 2024 às 10h. Santo Antônio do Descoberto-GO, 3 de maio de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 007/2024 com data de abertura no dia 24/04/2024 às 08:01 horas. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 2 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Pregão Fracassado e Nova Data. O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público que sessão anterior restou FRACASSADA, bem como que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br, https://bllcompras.com/ ou informações no e-mail [email protected] Silvânia-GO, 3 de maio de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA - FÊMEAS - QUE RESIDE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-GOIÁS, A CASTRAÇÃO SERÁ PREFERENCIALMENTE PARA AS CACHORRAS FÊMEAS E ACONTECERÃO DE ACORDO COM UMA DEMANDA DO MUNICÍPIO, SENDO UM PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE O COMDEMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ ou no e-mail. Silvânia-GO, 3 de maio de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, processo n° 5181/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira, localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura, a realizar-se no dia 24 de maio de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 30 de abril de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 24 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto REFORMA DA USF RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA NO BAIRRO TRIZIDELA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 30 de abril de 2024. FRANCISCO ALVES MENESES. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 15h00min (quatorze horas) do dia 24 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto REFORMA DA USF RAIMUNDO DE MELO DUQUE BACELAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 30 de abril de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES. Agente de Contratação.