DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRAN DA BANDEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 98/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.400.801/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 314.853,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DELCI MARIA SIEGA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 242/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 140.007,10 (cento e quarenta mil e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) VERÔNICA PEREIRA LIMA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 142/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.486,20 (treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 111/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 221.227,11 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e sete reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 452/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.138.319/0001-89. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de rotores a serem adquiridos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será a partir da assinatura do presente termo até a data de 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.033,76 (vinte e dois mil e trinta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTRATANTE) NELSON REGINATO DO CANTO JUNIOR (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 438/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.495.290/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NOEL ALEXANDRE MARTINS (CONTRATADO). RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1342/2024 - SESAU. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 02/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JAPIASSU E BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.088.754/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 134/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 17 de fevereiro de 2024 à 17 de fevereiro de 2025. 2.2 O valor do contrato permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 240.864,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) TAINÁ JAPIASSU MERISSE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 439/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.616,00 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 15.461.374/0001-81. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a redução/supressão do valor e a prorrogação de prazo do CONTRATO DE N° 207/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. DA REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, de acordo com a justificativa da Secretária de Saúde e fiscal, encontra-se amparo legal no artigo 65, § 2° da Lei 8666/1993. 2.2 O valor total do contrato, que atualmente é de R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais), após Redução/Supressão, o valor do contrato corresponderá a R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), o valor mensal passará a ser pago no valor fixado neste termo de aditivo, correspondendo, conforme demostrado no ANEXO I. DA PRORRO G AÇ ÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/03/2024 a 30/03/2025. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) GUILHERME GALIZIA SIMÂO (CONTRATADO). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Data/Hora de Abertura 23/05/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 3 de maio de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo - CPL.