DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600180 180 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA DOM FORTE LT DA CNPJ sob nº 08.438.340/0001-00, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 447.028,26 (quatrocentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 02 14 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 17 Saneamento; 17 511 Saneamento Básico Rural; 17 511 0191 SANEAMENTO BÁSICO; 17 511 0191 1037 0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 26/04/2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulância de Simples Remoção para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Brejo de Areia/MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390- 000. Brejo de Areia MA, 2 de maio de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede - MA, CEP 65.465-000 - [email protected]. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/04/2024; passando a ter vigência a partir do dia 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender a demanda da Secretaria Municipal Adjunta de Esporte, nas mais diversas modalidades esportivas. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Adjunta de Esporte. LO C A L / S I T E : www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ressonância magnética, densitometria óssea, endoscopia e colonoscopia, de modo a permitir prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 30 de abril de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.017/2020 RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.017/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA TERRAPLAM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA - ESCOLA DO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 08/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 07 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e JOÃO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - TERRAPLAM CONTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa de Licitação Nº 003/2024, realizada no dia 07/03/2024, horário da fase de lances: 9h (nove horas) às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se da contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA . Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected] e Portal da Transparência do município, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 30 de abril de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021, dia 06 de maio de 2024 até 01 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 25 de abril de 2024. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática de Interesse do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 30 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escolas no Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de maio de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma das pontes de madeira situadas no município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 21 de maio de 2024 às 14h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 3 maio de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro