DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 21 de maio de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 3 de maio de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo nº 01577/2023 OBJETO. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Contratação de empresa de engenharia para serviço de engenharia para construção, ampliação, reforma e/ou adequação para climatização de unidades escolares (conforme anexo a) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas zonas urbana e rural do município de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente de Licitação e em favor das empresas S R VIEIRA DE CARVALHO ME, CNPJ: 24.892.152/0001-04, para os lotes Escola Lírios do Vale com o valor total de R$ 495.863,48 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); lote Escola Maria José Pinheiro Serra com o valor total de R$ 595.751,41 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); lote Escola Antônio Bezerra com o valor global de R$ 265.837,78 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); lote Escola Leonidas de Sousa com o valor total de R$ 756.678,45 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos centavos) e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001.34 para os lotes Escola Ney Rodrigues com o valor total de R$ R$ 2.960.209,81 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e nove reais e oitenta e um centavos); lote Escola Orgmar Monteiro com o valor global de R$ 319.916,58 (trezentos e dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos),com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon, Maranhão, 30 de Abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo nº 01577/2023 OBJETO. O Município de Timon - MA por meio. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOMOLOGAR resultado do processo licitatório que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para serviço de engenharia para construção, ampliação, reforma e/ou adequação para climatização de unidades escolares (conforme anexo a) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas zonas urbana e rural do município de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto adjudicado as empresas S R VIEIRA DE CARVALHO ME, CNPJ: 24.892.152/0001-04, para os lotes Escola Lírios do Vale com o valor total de R$ 495.863,48 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); lote Escola Maria José Pinheiro Serra com o valor total de R$ 595.751,41 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); lote Escola Antônio Bezerra com o valor global de R$ 265.837,78 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); lote Escola Leonidas de Sousa com o valor total de R$ 756.678,45 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos centavos) e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001.34 para os lotes Escola Ney Rodrigues com o valor total de R$ R$ 2.960.209,81 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e nove reais e oitenta e um centavos); lote Escola Orgmar Monteiro com o valor global de R$ 319.916,58 (trezentos e dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon, Maranhão, 30 de Abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CONLESTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001- 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060-645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, Pessoa Jurídica Midnal Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 17.879.226/0001-07, com Endereço: ST SRTVN, Quadra 702 Conjunto P - CEP: 70.719- 900 - Brasília - DF, neste ato representado por seu representante legal, SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE, Diretor - Sócio Gerente, residente e domiciliado em B r a s í l i a / D F. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para o CONLESTE maranhense, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS) em nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de 365x24x7. VALOR TOTAL da Adjudicação para Contração R$ 480.144.327,00 (quatrocentos e oitenta milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais), conformes itens na íntegra desta Ata de Registro de Preços. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Contratada: J. Sodre Dos Santos S. Maximo - Me. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 1.928.672,60 (hum milhão novecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais sessenta centavos). Data: 15/04/2024. Alto Araguaia 3 de maio de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Contratada: Comercial Luar Eireli. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e quatro reais). Data: 15/04/2024. Alto Araguaia 3 de maio de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Contratada: X Supermercado Eireli.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia - MT. Valor: R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data: 15/04/2024. Alto Araguaia 3 de maio de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Contratada: Emporio 77 Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Van Com Acessibilidade para Uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 614.020,00 (seiscentos e catorze mil e vinte reais). Data: 15/04/2024. Alto Araguaia 3 de maio de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01° Termo Aditivo ao Contrato 015/2024 Contratada: Sefe - Sistema Educacional Família e Escola Ltda. Objeto: Aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 31.962,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais), em torno de 25% do valor inicial do contrato proporcional aos itens conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com Parecer jurídico em anexo. Item/cód. 1965 (288) Cód. Tce 00072868 Descrição EDUCACAO INFANTIL 1 ANO "COLECAO ENTRELINHAS PARA VOCE" Quantidade 5 Preço Unit. R$ 414,00 Preço Total R$ 2.070,00n Item/cód. 4040 (293) Cód. Tce 120604-4 Descrição ENSINO FUNDAMENTAL 1 ANO "COLECAO CAMINHOS E VIVENCIAS" Quantidade 53 Preço Unit R$ 564,00 Preço Total R$ 29.892,00 DATA: 26/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43, totalizando o valor de R$ 306.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 2 de maio de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA MEDICA ARIPUANÃ LTDA inscrita no CNPJ nº 10.615.291/0001-86, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Fe d e r a l . Aripuanã - MT, 3 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)