DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, teve como vencedora a empresa: JOSIANE CORREA DA SILVA, com valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferragens, teve como vencedora a empresa: NOVOACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA com valor total de R$ 349.667,80 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), NORTE TELHAS LTDA com valor total de R$ 313.627,00 (trezentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete reais), CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA com valor total de R$ 34.955,70 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 955.979,20 (novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA com valor total de R$ 487,60 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), VM COMERCIO LTDA com valor total de R$ 98.872,00 (noventa e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais), M D DE S BORGES com valor total de R$ 50.440,00 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais), VILA METAL COMERCIO LTDA valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 3 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica A Comissão Permanente De Contratação Torna Público Que O Aviso De Abertura Foi Publicado No Dia 03/05/2024 No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Ano Xix | N° 4.476 Nas Páginas Nº 209 E 210 , No Jornal Grande C. Local- Jgl No Dia 03/05/2024 Página 06. No Diário Oficial Da União-Dou No Dia 03/05/2024 Página 239, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe No Dia 03/05/2024 Pagina 257 E No Diario Oficial De Contas Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso -Tce/Mt No Dia 03/05/2024.Onde Lê-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos Objetivando A "Exploração E Prestação Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) No Âmbito Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 2 de maio de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 020/2024.Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.314.552,80 (Um Milhão E Trezentos E Quatorze Mil E Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos): Victorino Figueiredo.Construções E Serviços Eirelli (27750463000127) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 1.314.552,80 (Um Milhão E Trezentos E Quatorze Mil E Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos). General Carneiro - Mt, 30 de Abril de 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município De Indiavaí/MT, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 001/2024, com objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem superficial, calcadas e sinalização horizontal e vertical no Município de Indiavaí - MT, realizado no dia 02/05/2024, sagrou vencedor a empresa Lucilene Silva do Nascimento, CNPJ: 37.900.581/0001-28, com sede a R. Presidente Afonso Pena, 693, Quilombo, Cuiabá-MT, por atender as exigências do edital e o menor preço em R$: 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, contido no parágrafo único do art. 176. CLEBER PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA "3º EXPOITI - XXXII FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA" E "VIII FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL", cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 3 de maio de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 OBJETO: Leilão Público para alienação de bens móveis diversos que serão vendidos no estado em que se encontram, conforme Anexo I. Data e Hora de Abertura: 30/05/2024 as 09:00hs/MT Local do Leilão: Na Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT Leiloeiro Público Oficial: Kleiber Leite Pereira Junior Matricula 031/2015/Jucemat Participação Presencial: identificação do licitante no dia e antes de iniciar o leilão. ON-LINE: identificação do licitante para receber senha de acesso ao site e deposito da caução até às 08:00hs/MT do dia 30/05/2024, no site www.kleiberjrleliloes.com.br (66) 3412-1371 ou 1381. Juscimeira/MT, 3 de maio de 2024. TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GUILHERME E. MODESTO - ME; CNPJ: 28.115.595/0001-40; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, e do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ambos os prazos contados a partir de 19 de abril de 2024, sendo o vencimento do prazo de execução em 18 de julho de 2024 e o da vigência em 19 de abril de 2025; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024 a favor da empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.792.580/0001-90, objetivando "Contratação de empresa especializada para futura aquisição de materiais e insumos de laboratório e análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcelândia/MT por 12 meses", perfazendo o valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso I, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Marcelândia/MT, 2 de maio de 2024. CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 4560/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, através dos Agentes de Contratação nomeada pela portaria 044/2024, publicada no jornal da AMM 07/02/2024, conforme Parecer jurídico nº 178/2024 torna publica para conhecimentos dos interessados, que a vencedora da presente Tomada de preço 02/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, Com sessão realizada no dia 15/12/2023 as 09h15min. Empresa -VIGA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.969.897/0001-03, com a proposta no valor global de R$ 2.282.141,91 (dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Nossa Senhora do Livramento - MT. 02 de Maio de 2024.Edevige Maria Faria de Freitas-Agente de contratação-Portaria044/2024, Valquíria Ana de Campos-Agente de contratação-Portaria044/2024. HOMOLOGAR e ADJUDICAR - Nos termos do Art. 43, inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e as alterações, através de seu Prefeito Municipal Sr Silmar de Souza Gonçalves, torna publico aos interessados conforme Parecer Jurídico nº 178/2023 a licitação modalidade TP nº 02/2023 cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, sagrou-se vencedora a empresa - VIGA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.969.897/0001-03, com a proposta no valor global de R$ 2.282.141,91 (dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos), vencedora do certame. Nossa Senhora do Livramento - MT. 2 de Maio de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito