DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 3 de maio de 2024. ELIETE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de homologação. o certame, aberto pela pregoeira oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2024. diante do exposto e em cumprimento as leis nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06, eu Paulinho Bortolini, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, homologo nesta data o processo licitatório sob modalidade pregão eletrônico nº 002/2024, o qual tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de nova santa helena - mt cujo certame teve como vencedoras as empresas: CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES, com o valor total de R$ 248.320,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais). LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, com o valor total de R$ 77.427,00 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete). MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, com o valor total de R$ 67.520,00 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais). PIETRO E - CO M M E R C E LTDA, com o valor total de R$ 198.267,26 (cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 330.504,00 (trezentos e trinta mil quinhentos e quatro reais). Valor Total Homologado: R$ 922.038,26 (novecentos e vinte e dois mil trinta e oito reais e vinte e seis centavos). determino que se tomem as devidas providências para assinatura da ata de registro de preço. Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2024. PAULINHO BORTOLINI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 16 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para Atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2024. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 22/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 022/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 251/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Barra Do Garças/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes De Uso Odontológico Para O Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde, Adstritas A Secretaria Municipal Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.897.039/0001-00, Com O Valor Global De R$ 5.250,00 (Cinco Mil E Duzentos E Cinquenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 03 De Maio De 2.024. PREGÃO Nº 21/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2023.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 021/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 256/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Barra Do Garças/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes De Uso Odontológico Para O Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde, Adstritas A Secretaria Municipal Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Rednov Ferramentas Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.769.285/0001-68, Com O Valor Global De R$ 7.499,97 (Sete Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Sete Centavos). Nova Xavantina - Mt, 3 De Maio De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário para garantir o atendimento aos munícipes, que necessitam de tratamentos em outros municípios para atender as demandas necessárias da população em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT. Conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 20 de maio de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 06/05/2024 Do encerramento das Propostas: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 20/05/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 20/05/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra- se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.bre no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 3 de maio de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: LENZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-36 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária Em Vias Urbanas do Bairro Jardim Amazonas ( Rua das Cerejeiras, Rua das Acacias e Rua dos Mognos), Com Extensão Total de 2,71 Km e Em Conformidade Com O Termo de Convenio Nº 1071/2023/SINFRA-MT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/11/2025. PARANAÍTA/MT, 2 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfaltica e Drenagem Em Rodovia Municipal, Estrada Copacabana, Trecho: Entr. Rod. Mt-206 (Paranaita) - Acesso Ao P.A. São Pedro, Numa Extensão de 14,05 Km, de Acordo Com O Termo de Convenio nº 938561/2022/Sudeco. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2026. PARANAÍTA/MT, 2 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 30 de abril de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GRAMA SINTETICA EM CAMPO DE FUTEBOL PADRÃO FUT6 E PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO INFANTIL EM GRAMA SINTÉTICA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 30 de abril de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, Ângela Cristina Gomes Rabelo, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA PARA O CERTAME, conforme descrita abaixo: Passa-se a incluir os itens: 10.5.3. Relativos à Qualificação Técnica: 10.5.3.2. LICENÇA DE OPERAÇÃO emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para os itens 07 e 19, que se trata de Locação de banheiro químico. O Edital passa a ser o consolidado que acompanha esta retificação. A nova data de abertura para dia 17/05/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília). Poxoréu - MT, 3 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira