DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562 e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: 14 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 31/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, EXTENSÃO DE REDE E TROCA DE LÂMPADAS. Data da abertura da sessão pública: de 17 março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 2 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 363/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS COM APARELHO EM COMODATO, PARA EXAMES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL GOLDA RUPPEL BERSH DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 3 de maio de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS HABILITADOS E/OU CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM SEDE EM PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 30/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 30 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 30 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 17/2024, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Norte Sul Construções Ltda que apresentou o preço global no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 003/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 21 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Pregão n° 001/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 16 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, através da Secretária Interina, Torna Público o resultado da Concorrência Pública nº 07/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE ÚNICO para empresa BLK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 40.442.819/0001-23, valor total de R$ 4.816.864,19 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2024. MARIA DAS GRAÇAS METELO Secretária Municipal de Saúde Interina ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. Vencedor (es): RE DA SILVA E SILVA LTDA-ME - CNPJ: 29.765.537/0001-24 COM VALO R TOTAL DE: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vencedor (es): SENA E PRATES LTDA-ME - CNPJ: 47.536.916/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais). Anaurilândia-MS, 3 de maio de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 PROCESSO Nº 205/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Rregistro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 30 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeiro Oficial