DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600185 185 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o processo licitatório N° 150/2024, na modalidade pregão eletrônico N° 017/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender o Programa Atenção em Saúde Bucal, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 03/05/2024 até às 08h29min do dia 22/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 22/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 22/05/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 2 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de acordo com o objeto cadastrado na Plataforma + Brasil, conforme Proposta nº 026945/2021 e Convênio nº 913310/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal nº 032 de 23 de fevereiro de 2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de maio de 2024 as 09h (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de 2024 as 09h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de maio de 2024 as 08h30min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Telefone: (67) 3209-2500, E-mail: [email protected] e Plataforma BLL. Jardim-MS, 30 de abril de 2024. LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 3 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/02687 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES, CILINDROS E PLACAS INDICATIVAS, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2024/01257. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 06 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 20 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES 20 de maio 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 3 de maio de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0042/2024 - MODALIDADE/Nº: CP Nº 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, no município de Paranhos (MS), objetivo da Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de Ação do Transferegov.br nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos (MS) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas na Plataforma Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Vencedor (es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 247.789,89 (duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Paranhos/MS, 29 de abril de 2024. DONIZETE VIARO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo/MS conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 03/05/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/05/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br .O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdorio pardo.ms.gov.br/editais/0/10 . Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 2 de maio de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviço para modernização de Campo de Futebol no Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 910750/2021/MCIDQADANIA/CAIXA. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 06/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 21/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 21/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 3 de maio de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME EPP Processo Administrativo nº 056/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na LISTA DA ATENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 16/05/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486. Selvíria - MS, 3 de maio de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2022 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de contração, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Concorrência 03/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial de águas pluviais de infraestrutura, no bairro e ruas do Jardim Santa Marta (Ruas: Vitor Barbosa Souza, Alberto Hortenci, Odilon Rosa Nantes, Romano Rossato, Italo Dal Paz, Rio de Janeiro, Sebastião Lopes Ferreira, Joaquim Antônio, Timóteo Gonçalvez de Souza e Liberalina Ferreira), localizados no Município de Sidrolândia - MS, através do Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Contrato de Financiamento MDR 0514011-10/2020, Contrato nº 22/2021/COF, Processo SEI n° 17944.103248/2020-26 Ministério da Economia, com interveniência da Caixa Econômica Federal, a CONVOCAÇÃO da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA EPP, Segunda colocada na ordem de classificação para manifestação de interesse em assumir a obra em questão. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa convocada, a contar da publicação desta Convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao Departamento de Compras/Licitações, Rua São Paulo, nº 964, Centro, Sidrolândia-MS, CEP: 79.170- 000 ou através do e-mail [email protected]. Sidrolândia MS, 3 de maio de 2024 ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 DISPENSA Nº 01/2024 CONTRATO Nº 01/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL CO M O MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Do Preço: GRATUITO Vigência: 12 MESES. Data Da Assinatura: 21/03/2024