DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600186 186 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 04/2024 CONTRATO Nº 02/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA. Do Preço: R$ 1.502,29 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 17/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 05/2024 CONTRATO Nº 03/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: GIROPEL DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA . Do Preço: R$ 9.049,50 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 17/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 DISPENSA Nº 02/2024 CONTRATO Nº 04/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA. Do Preço: R$ 2.190,60 Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 18/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 03/2024 CONTRATO Nº 05/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA . Do Preço: R$ 10.000,00 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 03/2024 CONTRATO Nº 06/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: ATIVATECH DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA . Do Preço: R$ 798,00 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 03/2024 CONTRATO Nº 07/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA . Do Preço: R$ 35.498,50 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 DISPENSA Nº 07/2024 CONTRATO Nº 08/2024 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: MISLENE MENEGUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA. Do Preço: R$ 14.394,50 Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 03/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 005/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE CAETANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de abertura 22/05/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 3 de maio de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE ESTRADA VICINAL PARA ACESSO A COMUNIDADE DO BONFIM NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de abertura 23/05/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 3 de maio de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC 050/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 2 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PRC 049/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos que serão utilizados em festejos realizados no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 3 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 02-23 da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref. a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de Areado- MG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37. Objeto: prorrogar o contrato nº 174-23 a partir de 20-03-24 até 31-12-24 Areado/MG, 19- 03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos aditivos da Tomada de Preços nº 04-23, processo licitatório nº 61-23, ref. a contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Pro-infância - Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto-Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ: 12.759.515/0001-59, referente o contrato nº 267-23. Objeto: termo aditivo nº 01-24 aditar o contrato no valor de R$ 79.583,06, termo aditivo nº 02-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 29.072,97, termo aditivo nº 03-24 suprimir do contrato o valor de R$ 2.966,64 e termo aditivo nº 04-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 05-06- 24 até 31-12-24 Areado/MG, 30-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Concorrência Presencial nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 23/05/2024, às 10h00min, na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 06/05/2024. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e- mail: [email protected], e site www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024. FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - Processo nº 060/2024 - Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a execução da obra pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se- á no dia 22/05/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. PATRÍCIA MARTA SIANO BACELLAR Agente de Contratação