DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600187 187 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e/ou edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Buritis/MG, na Av. Bandeirantes, nº 723, Centro, Buritis/MG, ou através dos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou Tel.: (38) 3662-5256. Buritis - MG, 3 de maio de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 35/2024. O Município de Cajuri, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.132.456/0001-70, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 35/2024, objetivando a aquisição de 01 (uma) pá-carregadeira sobre rodas, 0 km, de primeiro uso, de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 945093/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. O Pregão será conduzido pela Pregoeira designada pelo Decreto nº 1934/2021, auxiliada pela equipe de apoio, designada pela Portaria nº 001/2024. Início da Sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 16 de maio de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 3 de maio de 2024. LORÊNA APARECIDA SANTOS DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público a ratificação da Dispensa nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 020/2024, que tem por finalidade a contratação de aplicação de 64.519,18 m² de pavimentação asfáltica e 2.900 horas máquina. Contratado: Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP - CNPJ 17.415.571/0001-90. Fundamentação Legal: Art. 75, Inc. XI da Lei Federal 14.133/2021 e Contrato de Programa. Valor estimado de contratação até 31 de dezembro de 2024: R$ 3.258.555,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO 035/2024 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Primária da Estrada Rural do Morembá, Convênio MAPA 942046/2023 - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 21 de maio de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de produtos carneos para atender as demandas das secretarias municipais de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 16/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 16/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 3 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público que realizará Credenciamento nº 01/2024, Processo Licitatório nº 32/2024, Inexigibilidade 16/2024, cujo objeto é: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse no fornecimento de refeições, na sede do município de Capitão Enéas e áreas rurais para atender às diversas secretarias municipais. Prazo para credenciamento de 08/05/2024 até 08/05/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 3 de maio de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 033/2024, , cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 23/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 23/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 3 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 21/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, Em 3 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 17/05/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 17/05/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 3 de maio de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Licitação nº 032/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024 Registro de Preços para contratação de Empresa especializada em elaboração de projetos, orçamentos e memoriais descritivos, nos termos da planilha em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA DATA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba, 3 de Maio de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2024, TIPO menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, COMPUTADORES E AR CONDICIONADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da disputa de lances: 17/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser SOLICITADO NA SEDE DA Prefeitura OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 3 de maio de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PMC CONCORRÊNCIA nº PMC/010/2023. ATA Nº 033/2024 A CPJL vem declarar VENCEDORA a proposta da licitante QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor global de R$ 2.840.410,73 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos). Em 30 de abril de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Membro CPJL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC Nº 18/2024 A PMCL/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 06/05/2024, às 12:00h, até 23/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 23/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Fica cancelada a sessão pública designada para a data de 07/05/2024, às 09:30h. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 3 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24 Procedimento Licitatório nº 21/24. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao Lar São Vicente de Paulo e creditado para o município de Córrego Fundo/MG, conforme especificações da Emenda Parlamentar nº 202337140007. Data para cadastramento das propostas: até 20/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 20/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 3 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro