DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Processo Licitatório nº.232/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de audiovisual, cinegrafia, transmissão de lives, locação de câmeras, material gráfico para confecção de credencial, impressão de placas de camarim, para a Secretaria Municipal de Cultura. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ALEXSOM - PALCO SOM LUZ LTDA. Divinópolis, 30 de abril de 2024. DINIZ BORGES FILHO Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Ct 16/2022 - Pl 156/2022 Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação até 20 de julho de 2024. Divinópolis, 19 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 413/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora WBF Eireli. Divinópolis, 30 de abril de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 Processo Licitatório nº 73/2024 Código UASG 984445 -, Concorrência Eletrônica nº. 90011/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para a substituição do piso no ESF Itaí, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de abril de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo até 01 de julho de 2024. Divinópolis, 26 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ANULAÇÃO PARCIAL Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024. Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo em vista indícios de direcionamento, resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo Licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas as condições licitatórias para os itens 2 e 3. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 3 de maio de 2024. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 08/2024. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços, com abertura no dia 20/05/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 3 de maio de 2024. PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 00003/2024. Processo Administrativo n° 00044/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454- 1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 21 de maio de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 2 de maio de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 13/2024, Concorrência nº 3/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 13/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48. Estrela do Indaiá, 29 de abril de 2024. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 Processo de Licitação nº 049/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A sessão está suspensa para adequação do termo de referência e edital. Frutal/MG, 2 de maio de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 70/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - Extrato. Prefeitura Municipal de Frutal. Extrato de Termo de Alteração Contratual n° 70/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 14/2023. Pregão Presencial n° 05/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Spacetrack Tecnologia LTDA. Objeto: termo de alteração contratual, onde as partes de comum acordo decidem que não serão devidos os pagamento dos valores outrora devidos pelos serviços prestados nos períodos de 14/09/2023 a 13/10/2023, de 14/10/2023 a 13/11/2023 e de 14/11/2023 a 14/12/2024, objetos do contrato nº 70/2023, em razão da necessidade de contingenciamento temporário de despesas públicas, conforme informações e fundamentações contidas no memorando 06/2024 e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da lei nº 8.666/93. Assim como, a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 03 (três) meses, de maneira que fica a vigência contratual se estenderá de 14/03/2024 a 13/06/2024. Fundamento legal: artigo 78, inciso XIV, no §5º do artigo 79 e no artigo 57, §1º inciso II todos da lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 13/03/2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Mun. de Funilândia, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos; torna público que no dia 21/05/24 às 08:30hs, acontecerá sessão do Processo Licitatório 41/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, na Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas José Alves dos Reis e rua A, localizadas no Distrito Núcleo João Pinheiro - Funilândia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815-52, celebrado entre Mun. de Funilândia e o Ministério das Cidades, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda 09/2024 emitido pela Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital para o Processo Licitatório estará à disposição no Prédio da Prefeitura à rua Tristão Veira, n° 90, Centro, Funilândia ou no site: www.funilandia.mg.gov.br. Infor: telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. Funilândia, 2 de maio de 2024. EDSON VARGAS Prefeito