DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 192/2023 TP 002/2023 Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião, no município de Ibirité/MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária. (Protocolo: até as 08:45 e abert. As 09:00 hrs do dia 10/05/2024). Edital e anexos no site https://www.ibirite.mg.gov.br/. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Abertura dia 25/05/24, 08h30m, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 3 de maio de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 126° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 24.630,78; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de abril, Portaria GM/MS 3622/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/2.605. Data: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 22/05/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 004/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 22/05/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 21/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231- 1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 22/05/2024, às 13:00 h, a Licitação Nº 005/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 22/05/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 21/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231- 1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 17/05/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 006/2024 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 17/05/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário escolar, consistente de tanquinho, armário de aço, arquivo de aço, mesa, cadeira, cama infantil, ar condicionado e aspirador de pó para Secretaria Municipal de Educação. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 16/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 043/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 044/2024 Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 2 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório nº 051/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 051/2024, Pregão Eletrônico nº. 027/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI´s), para atender diversas secretarias, com recursos do orçamento municipal. Data da Sessão: 21/05/2024. Horas: Às 08h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 30 de abril de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 35/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MM Segurança Computadorizada Ltda/R$ 61.339,20 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de olho vivo Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº. 51/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 51/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 23/2024, para contratação de serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da marca Volare Attack, modelo urbano (E6) disponibilizado pelo consórcio união da serra geral para utilização neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de maio de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 066/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de gás GLP 13 kg e 45 kg e suprimentos relacionados, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 3 de maio de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito