DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequeri-MG, 3 de maio de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 11/2024 Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público o Edital de Licitação 11/2024, Pregão Eletrônico 04/2024, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA , ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 947614/2023 (REGISTRADO NO SISTEMA transfere.gov.br), PROCESSO Nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 06/05/2024, às 08:59h do dia 17/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 17/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 999420515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 3 de maio de 2024 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 0029/2024 Contratação de empresa para executar obra de Manutenção e teste de vazão em poços artesianos, através de transferência especial de Recurso: Fonte 706. O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 21 de maio 2024, NA Plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Recebimento de propostas até 21/05/2024 às 08:30 - Abertura das propostas dia 21/05/2024 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 3 de maio de 2024. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 Rerratificação à Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, firmado em 04/04/2024. Retifica-se a marca do item 47 da homologação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento, passando a vigorar a seguinte redação: onde se lê: Item 47 Marca: Farinha de Trigo; leia-se: Item 47 Marca: Vitoriosa. Permanecem inalteradas as demais disposições. A Rerratificação na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 136/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Meridian Ltda - CNPJ n° 48.011.287/0001- 81; AR3 Sports Ltda - CNPJ n° 37.806.964/0001-31; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; 49.422.839 Eduardo Santos de Assis - CNPJ n° 49.422.839/0001-07; Dias Mello Ltda - CNPJ n° 30.121.855/0001-31; GCH Uniformes Profissionais Ltda - Epp - CNPJ n° 10.242.466/0001-57; Zenitti Soluções e Serviços Ltda - Cnpj n° 44.222.010/0001-47. Objeto: registro de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da secretaria municipal de saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor: R$ 180.580,46. Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00 Ficha: 725 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023 - Partes: Município de Machado/ XGO Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Processo Licitatório n.º: 032/2023 - Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Assinatura: 02/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Republicação Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado, usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia - SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Manga-MG", no dia 21/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 3 de maio de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 375.982/24. a assinatura do contrato de financiamento BF nº 375.982/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 30/04/2024, no valor de R$ 1.885.444,60 com recursos do Programa BDMG Sustentabilidade. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Licitatório nº 012/2024 Contratação de empresas para o fornecimento regular e parcelado de gêneros alimentícios em geral, para ser utilizado na merenda escolar do ano de 2024, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação (PNAE). A Sessão será dia 16/05/2024, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/. JOÃO RUFINO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº202/2024. Processo nº037/2024- Concorrência Eletrônica nº006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação na Av. Luiz Correa Cardoso, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.664.819/0001-20. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Valor R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal. CONTRATO nº206/2024. Processo nº032/2024- Concorrência Eletrônica nº005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação da estrada vicinal do distrito Mata do Isidoro (Mata De Cima), que será custeada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, convênio nº 921573/2021 operação 10870885-99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SI LV A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.664.819/0001-20. Vigência: 02/05/2024 a 31/08/2024. Valor R$ 468.995,85 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT PROJETOS LTDA. Contrato nº 97/2024. Valor: R$ 27.840,00. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 04 de maiol de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE SORTEIO COMUNICADO - SORTEIO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2023 O Município de Nova Lima, torna público que será realizado no dia 10/05/2024 às 14:00 hs, sessão pública para o SORTEIO referente ao Credenciamento nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 600/2023. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pelo período de 12 (doze) meses, visando à celebração de contrato para a realização de leilões de bens inservíveis pertencentes ao Município de Nova Lima-MG. A sessão ocorrerá no SETOR DE PREGÃO E LICITAÇÕES - Rua Bias Fortes, nº. 62 - 2º andar, Centro/Nova Lima/MG. É facultativo a presença dos interessados, a lista dos sorteados será publicado no site oficial da Prefeitura de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3180-5816 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima/MG, 03 de maio de 2024. Comissão Permanente de Licitações JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito