DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISOS DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº. 36/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê: Dispensa 03/2023 leia-se: Dispensa 03/2024. Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº. 37/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê: Dispensa 04/2023 leia-se: Dispensa 04/2024. Oliveira Fortes-MG, 3 de Maio de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2024 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para pavimentação em bloquete sextavado do pátio de manobras, construção de parede e piso de galpão mecânico e área descoberta na garagem municipal desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/05/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 20/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para manutenção da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/05/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023 Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 012/2024, Carona 01/2024 aderimos a Ata de Registro de Preços n° 026/2023 da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Detentora da Ata: Soma Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Data da Adesão: 12/04/2024. Vigência: 31/12/2024. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PRC Nº 145/24 Construção da praça José Maria Guimarães, bairro Jardim América, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 17/05/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 2 de maio de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 PROC. ADM. Nº 108/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 24/05/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 30 de abril de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°003/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, abertura da sessão pública no dia 20/05/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. RAFAEL BARCELOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Processo Nº 24/2024 A contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital. Data e horário do recebimento das propostas, 07/05/2024, data e horário das disputas: 22/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes-MG, 3 de Maio de 2024. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 20 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição, recarga, manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, bem como fornecimento e recarga de oxigênio, para atendimento de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, por meio do seu setor de licitações, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que será realizado CREDENCIAMENTO até o dia 20/05/2024. Processo de Inexigibilidade n° 06/2024, objetivando o credenciamento para contratação temporária de pessoa jurídica especializada na área de odontologia (cirurgião dentista), em caráter de apoio e complementar ao programa de saúde bucal, destinado a atender as necessidades da população que recorre aos serviços do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo telefone 0800 031 2022, ou e-mail: [email protected] Rio Espera-MG, 3 de maio de 2024. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório nº015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, a realizar-se no dia 21/05/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Praça Municipal. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita-MG, 25 de abril de 2024. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Partes: Município de Sabará e N.º 118/2024-Asta Mobili Moveis Ltda. Objeto: aquisição de mobiliários, em conformidade com a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2023, Processo Administrativo n° 11382.100449/2022-60, Pregão Eletrônico n° 001/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1.112/2024. Prazo: 12Meses. Valor: R$ 255.542,50. Data: 26/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 52/2024. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Maria Eliete Ferreira da Silva, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data: 27/03/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n.º 11.947/2009, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação n.º 025/2024, PI 1.168/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n.º 022/2022, no valor de R$ 592.775,90, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará-MG, 3 de maio de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração