DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 12 meses, Data da assinatura: 03 de abril de 2024. Valor: não houve acréscimo. Santa Cruz do Escalvado, 03 de abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 48/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 31/2023 - Tomada de preços nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de R$ 18.952,34 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo o valor atualizado do contrato o de R$ 108.352,34 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.708.000. Contratado: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40 , estabelecida ao Sítio da Laje, S/N, Zona Rural, Jequeri-Mg, CEP: 35390-00. Data de assinatura: 06 de junho de 2023. Santa Cruz do Escalvado: 06 de junho de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 096/2024 - Adesão à Ata RP 003/2024. Objeto: - Aquisição de papel A4. Contratado: Primer Soluções Ltda. Valor: R$ 429.000,00. Assinatura em 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024. CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001- 95, com sede na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07 com valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal deEsporte,LazereTurismo. V I G Ê N C I A : 2 2 / 0 4 / 2 0 2 4 à 2 2 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ç ã o . 0 2 . 0 2.03.04.122.0003. 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c . Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 22.0018.2041. 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3903900. Ficha 819. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte1500. Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha118 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c . Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767 . Fo n t e 1 5 0 0 . Sec.TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Espécie: Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 35.2022/AGEVAP/GV, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura do Município Santa Rita de Minas - MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Caratinga, para a Implantação de Projetos Hidro ambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - no Município de Santa Rita de Minas - MG. Vigência: até dia 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que fará realizar uma licitação NA MODALIDADE Concorrência, no dia 01/08/2024, às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, VISANDO A CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí - MG, 3 de maio de 2024. GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 029/2024, Dispensa Eletrônica nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Brigadistas Profissionais e equipe de apoio Staff para atendimento no evento XXVII Festival da Laranja na cidade de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 Processo nº 32/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de impressão, solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, a serem instalados nas dependências da Prefeitura Mun. de Tapira, sem franquia mínima, com sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, fornecendo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos novos, exceto papel para atender as necessidades de todas as Sec. do município, pelo prazo de 12 meses. Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 09/05/24, leia-se 17/05/24. Infor: e-mail [email protected]. Em 3 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024 Processo nº 26/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 08/05/24, leia-se 16/05/24. Infor: e-mail [email protected]. Em 3 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da dispensa nº 04/2024. objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693. Contrato nº 36/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza junior valor: r$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 02 (dois) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do credenciamento nº 008/2023. Processo n°: 0552/2023. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 033/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x aline scianni servicos medicos ltda.. Valor: r$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações.. Contrato: nº 031/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x couto e sandy - consultorio de pediatria ltda. Valor: r$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 231/2023 - tomada de preços nº 12/2023. objeto: contratação de empresa especializada na construção de um campo de futebol de grama natural na rua glorinha de paiva, bairro cinturão verde. Empresa: construções castro ltda. Cnpj: 01.246.544/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90(noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 12/2023. Início vigência: 25/03/2024 até 23/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº 00103/2022. Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei mplantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico.contratado: aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. Início vigência: 25/05/2024 até 24/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 218/2023 - tomada de preços nº 09/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 09/2023. Início vigência: 16/04/2024 até 19/09/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000220/2022 - tomada de preços nº 00019/2022. Objeto: construção de calçada ligando o bairro nova três corações à vila fernão dias e instação de sinalização viária. Contratado: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 00019/2022. Início vigência: 16/03/2024 até 15/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/03/2024.