DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600193 193 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 233/2023 - tomada de preços nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj: 47.683.378/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 13/2023.início vigência: 28/03/2024 até 27/09/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 008/2023. Contrato: n.º 0167/2023. Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Partes: prefeitura municipal de três corações x scianni serviços medicos e odontológicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 24/08/2023 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 0177/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilário santos. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Várzea da Palma/MG, torna pública a revogação do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.880/23, em 01 de setembro de 2023, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), com recursos do BDMG Habitação Municípios. Várzea da Palma - MG EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 049/24 - P.L. 016/24 - INEX. 004/24 . PARTES: PMV e a COMERCIAL MADP EQUIP. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipo para bomba de infusão, visando atender a demanda da UPA 24 hrs. VIG: 08 meses. VLR: R$ 42.147,00. FDO: 373. EXTR. DO CONTR. 048/24 - P.L. 024/24 - DISP. 010/24 . PARTES: PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro, visando atender a SMS. VIG: 08 meses. VLR: R$ 144.000,00. FDO: 357, 373, 380. Vespasiano, 03/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. JULGAMENTO Declaro Vencedora e Habilitada a EMPRESA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 04/05/2024-13:43:48. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 3 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 116/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.518,64. FDO: 380, 381 Vespasiano, 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 34 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Termo Aditivo nº 35 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Termo Aditivo nº 36 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.382,52 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 3.206 de 23 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Termo Aditivo nº 37 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Termo Aditivo nº 38 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 2.505 de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 005/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios associados ao CIDRUS. Empresa vencedora: GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 35.793.134/0001-91, com a seguinte proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas de referência SINAPI e SETOP. VIGÊNCIA DA ARP: 06/05/2024 À 06/05/2025. Em 3 de maio de 2024. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do Cidrus AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios associados ao CIDRUS. Empresa vencedora do pregão: GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.793.134/0001-91, com a seguinte proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas de referência SINAPI e SETOP, para um período de 12 meses. Em 2 de maio de 2024. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CIDRUS, torna pública a anulação do processo de licitação nº 017/2023, Pregão eletrônico nº 6/2023 para REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de BENS DURÁVEIS, para atendimento das demandas dos municípios integrantes do CIDRUS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, por razões de interesse público. Em 3 de maio de 2024. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para a Futura e Eventual Aquisição de Uniformes para Uso dos Alunos da Rede Pública Municipal dos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 17/05/2024 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro