DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/147, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022, que tem como objeto a Sistema de Registro de Preço Para Construção de Elevados em Concreto Armado, Com Capacidade de Suporte Para Reservatórios de Fibra De 500 Litros, Para Instalação do Sistema de Tratamento Salta-Z (Padrão Funasa) nas Ilhas de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/147. Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 7 (sete) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Pma, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sistemas de Informática de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, Bem Como Cessão de Direito de uso, Prestação de Serviço de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação Inicial Assistida, Treinamento Manutenção Mensal e Assistência Técnica Especializada, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/044-PMA . Contratado: G D J Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: nº 17.343.923/0001-49. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 11 (onze) meses a partir de 01 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/093-Pe-Pma, Oriundo do Pregão Eletrônico de nº 001/2023-Pe-Pma, Que Tem Como Objeto Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, Com Motorista, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 2023/093. Contratado: A B dos Santos & Cia Ltda, CNPJ 29.176.214/0001-03. 1º Termo Aditivo referente à Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 784/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.990/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 173.777,83. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.991/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 421.474,27. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 006/2024. Empresa homologada A POJO SANTOS LTDA, Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Valor total do contrato: R$ 37.021,34. Data da Homologação: 30/04/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 996/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da ponte que liga a ZONA RURAL a ZONA URBANA, do município de Afuá/PA , conforme convênio 950296-2023, via 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Afuá. Cadastro: De 06/05/2024 à 20/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 20/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 01032024001. Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 03/2023-SEMA. A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 30.983.757/0001-03. Objeto ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER - PA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ Nº 22.033.970/0001-26. Valor aderido da ATA: R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.2024.07.10.003 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ Nº22.033.970/0001-26. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024, a 13/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. BENEDITO BENTES ARAGÃO - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do resultado do credenciamento do processo acima citado, objeto: credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira. Empresa: Consórcio entre ELITE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.782.693/0001-23 e 2MS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.407.182/0001-08, valor total R$ 83.160.000,00. Ass.: Altamira/PA, 02/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém e seus acompanhantes. ABERTURA: 16/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção e reforma em pontes de madeira no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/PA, 3 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº064/2021, firmado em 01 de abril de 2024, com a empresa: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/0001-02. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 450mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a prefeitura municipal de bannach e suas secretarias. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº064/2021, a partir do dia 01 de abril de 2024 até 01 de novembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: RODOLPHO SILVA BORGES. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/05/2024 ás 15h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 14h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.