DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que a Concorrência nº 3.2024-002, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água com abertura de poços artesianos e rede de destruição nas aldeias indígenas, fica adiada a abertura para o dia 14/05/2024 no mesmo horário. Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de maio de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 16/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de embarcação tipo lancha para defesa civil e embarcação tipo ambulancha para a secretaria da saúde de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A do edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 de maio de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.018/2023-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, Cnpj nº 08.003.016/0001-60. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 291.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.Pe.018/2023-Pmc/Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 852.000,00. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 026/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao Uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo ne Referência. CONTRATO Nº 2024030501. Contratante: FUNDEB. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 275.403,53 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Vigência 03/05/2024 a 03/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br,e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 04/2024 O Fundo Municipal de Educação torna público por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no dia 06/05/2024 a 09/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Em 3 de maio de 2024. ENOQUE DA LUZ BAETA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012 FMS O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-012 FMS. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 17/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 FME O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024- 013 FME. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Abertura 17/05/2024 11hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014 FMS O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-014 FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Abertura 17/05/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015 PMEC O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-015 PMEC. Objeto: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 20/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de um Veículo Rodoviário, tipo Caminhão Caçamba, através do convênio Transferegov.BR N° 941566/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 20/05/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 2 de maio de 2023. MAJORRI SANTIAGO Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Homologado em: 03/05/2024. Vencedor(es): Fredson da Silva Santos Eireli, CNPJ 02.891.731/0001-08, valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ 34.597.955/0012-42, valor R$ 204.097,50. Kleber Martins dos Santos - Sec. Mun. de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 03/05/2024. Vencedor(es): Comercial Debeche Textil Eireli, CNPJ 08.974.702/0001-88, valor R$ 23.550,00; Comercial Têxtil DFM Eireli, CNPJ 19.980.359/0001-09, valor R$ 153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda, CNPJ 43.449.716/0001-83, valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, CNPJ 46.022.479/0001-68, valor R$ 15.780,00; e WMG Distribuidora Ltda, CNPJ 40.579.382/0001-74, valor R$ 18.360,00. Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024 SIMONE EVANGELISTA CARVALHO Sec. de Assistência Social