DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600196 196 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA - MCMV-FAR Processo Administrativo nº 011/2024/PMFA. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos/área a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo De Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Empresas Habilitadas/Credenciadas: A M M Muniz Construções Ltda, CNPJ n º 20.304.955/0001-40; e Construtora Vale Cunhãs Ltda, CNPJ nº 13.070.801/0001-75. Órdem de Classificação: 1º Lugar: A M M Muniz Construções Ltda; 2º Lugar: Construtora Vale Cunhãs Ltda. Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024. DIVAILTON M. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202404250001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND EVENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. CONTRATO Nº 202405030002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-047; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): 53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DO PADRE FERNANDO DUTRA E BANDA, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. CONTRATO Nº 202405020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0007; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DN 100 mm, CONFORME NECESSIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CLARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NANAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 à 02 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-047 TERMO DE RATIFICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-047, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DO PADRE FERNANDO DUTRA E BANDA, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: 53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) Ipixuna do Pará/PA, 2 de maio de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007 SRP O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação na forma eletrônica, modalidade Pregão, forma Eletrônico nº 9.2024-007 (SRP) FMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender ás demandas das unidades de saúde deste município. Sessão Pública em 16 de Maio de 2024 ás 08h30min. Agente de Contratação/Pregoeiro: Bruno Pereira Santos. Pregão Eletrônico nº PE 9.2024-008 (SRP) FMS. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de medicamentos, essenciais ao atendimento público das unidades de saúde deste município, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-PA, 3 de Maio de 2024. ALICE DAMACENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-002-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Nº Processo: CONCORRENCIA 3/2024-002-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA CONVÊNIO Nº 064/2021. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 11 de Junho de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024. ALICE DE SOUZA DAMACENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-SMS Origem: Nº Processo: PE 9/2024-003-SMS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES DE TUBOS DE GAZES MEDICINAIS NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-FME Origem: Nº Processo: PE 9/2024-006-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 17 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 2 de maio de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Secretaria Municipal de saúde Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 021/2024, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisições de materiais técnicos, para atender o hospital municipal de juruti Francisco Rodrigues Barros, UBS - unidades básicas de saúde, CAPS e ações (AJURI) desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 17/05/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240238. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$37.775,60. Vigência do contrato: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 004/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de Preço para Eventuais Aquisição de materiais de Pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais". Abertura da sessão: 22/05/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata-PA". Abertura da sessão: 17/05/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 268/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 351.164,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais oitenta centavos), Assinatura 29/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.