DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH/CAPS, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.827.291/0001-54. VALOR: R$ 37.080,00(Trinta e sete mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 272/2024/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000001/2024-46, autuado na modalidade Inexigibilidade nº IN 004.2024.CEL, objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇ ÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; VA LO R DE R$ 11.960,00 (Onze mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura 26/04/2024, Vigência: 26/04/2025. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 010/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Marituba/PA, no Projeto de execução da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), dos fazedores de cultura do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CP INFORMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 04.039.063/0001-02. Valor Global: R$ 38.508,29 (Trinta e oito mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024 à 26 de março de 2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 - INEX-SEMAD. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E- SOCIAL com informações da EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2021.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 048/2021.001, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/08.19.001 - SEMAD, cujo objeto versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estruturação de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 605.453,25 (Seis Centos e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2024 à 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 e com termino em 11 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.006.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.007.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.008.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.002.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001- 58. e CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência." Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O Nº. 001/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001- SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.003.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 02/05/2023, seção 3, nº 84, pag. 232, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O Nº. 002/2024.002.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002- SEMAD-PMM, veiculada na data de 02/05/2024, seção 3, nº 84, pag. 232, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia- se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".